Posse de Jader Barbalho está na pauta da Comissão Diretora



A Comissão Diretora do Senado se reúne na manhã desta terça-feira (20) a partir das 11h para deliberar sobre a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA), que obteve, junto ao Supremo tribunal Federal (STF), o direito de assumir o mandato de senador pelo Pará.

Jader Barbalho recebeu votos suficientes para ser eleito em 2010, mas foi barrado pela Lei da Ficha Limpa. O STF, no entanto, considerou a lei inaplicável nas eleições de 2010, abrindo caminho para a sua posse.

Se for adotado o mesmo procedimento aplicado recentemente nos casos das posses dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP), a Mesa deve escolher um de seus integrantes para apresentar um parecer sobre o caso.

Seguindo o mesmo processo, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) que ocupa atualmente a cadeira pleiteada por Jader Barbalho, terá cinco dias para se pronunciar formalmente sobre o assunto.

A Mesa Diretora também deve analisar, na reunião desta terça, 16 de requerimentos de informação, todos com voto favorável do relator. Há ainda dois requerimentos para votação conjunta de projetos.

Mais informações a seguir



20/12/2011

Agência Senado


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