PPA prevê R$ 18 bi para mobilidade urbana
Matéria atualizada em 24/10/2011 às 13h30
Com previsão de investimento de R$ 18 bilhões em mobilidade urbana nas grandes cidades, inclusive nas sedes da Copa 2014, o relatório preliminar do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015 foi apresentado na manhã desta sexta-feira (21) pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
O PPA corresponde ao planejamento de médio prazo do governo e define diretrizes e metas da administração para os próximos quatro anos.
No relatório preliminar, foi mantida a previsão inicial de recursos na ordem de R$ 5,4 trilhões a serem investidos ao longo do dos próximos quatro anos. Deste total, pouco mais de R$ 1 trilhão será destinado à área de infraestrutura.
-A Copa tem que ser olhada como uma oportunidade e não como um fim em si mesmo. Salvador, por exemplo, receberá seis jogos. Depois disso, 600 mil soteropolitanos continuarão se deslocando de casa para o trabalho. É preciso atender essas pessoas e não apenas as 55 mil que vão assistir aos jogos. No total, o PPA prevê R$ 117 bilhões de investimentos em transporte de 2012 a 2015 - afirmou Walter.
Área Social
A área social será a que receberá mais recursos no próximo quadriênio: R$ 2,5 trilhões ao todo, sendo que R$ 1,4 trilhão para a Previdência Social. A previsão é que R$ 197,6 bilhões sejam destinados a programas educacionais; R$ 248 bilhões à geração de trabalho, emprego e renda; e R$ 316,7 bilhões para o aperfeiçoamento do Sistema Únicos de Saúde (SUS).
O Plano Brasil Sem Miséria deve receber R$ 20 bilhões por ano, distribuídos em diferentes programas, como o Bolsa Família, que atende hoje 13 milhões de famílias.A previsão do governo é de que tal benefício se estenda, até 2015, a outras 800 mil famílias em situação de extrema pobreza. Outros programas também devem ser beneficiados.
Defesa
Dos recursos previstos para os programas mais diretamente relacionados à organização do Estado, que totalizam R$ 60 bilhões, a maior parte vai para a Política Nacional de Defesa: R$ 52,8 bilhões. O dinheiro destina-se principalmente à ampliação da capacidade de operação das Forças Armadas e à modernização do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).
Emendas
Segundo o relator Walter Pinheiro, no próximo dia 27 de outubro será aberto o prazo para apresentação de emendas dos parlamentares e de bancadas. A expectativa do senador é que o PPA seja votado pelo Congresso na primeira semana de dezembro. Para isso, o senador pretende ainda conversar com os líderes partidários para que tomem o cuidado de apresentar emendas adequadas aos eixos centrais temáticos do plano.
- As emendas dizem respeito a programas, incentivos e ações. Precisamos ter foco, pois serão quase seis mil emendas individuais, mais as de bancada, portanto é preciso organização para que possamos reduzir este universo - avisou.
As reuniões com representantes das comissões temáticas do Senado e da Câmara, em conjunto com os ministérios de cada área, para tentar otimizar a apresentação das emendas já começaram e estão sendo realizadas todas as quintas-feiras. A CMO também realizou 11 audiências públicas nas cinco regiões do país, colhendo sugestões da sociedade civil organizada.
Royalties
Em relação à mudança da divisão dos royaltiesRoyalty é uma palavra inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização. No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade. O valor arrecadado fica com o poder público. Segundo a atual legislação brasileira, estados e municípios produtores - além da União - têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e estados da federação. do petróleo contida no PLS 448/11, recentemente aprovado pelo Senado e em discussão na Câmara dos Deputados, o senador adiantou que a União não vai sair perdendo.
- Se a Câmara não fizer alterações substanciais no texto, haverá perdas apenas iniciais. Na realidade, o que haverá de acréscimo de receita vai superar as perdas. Neste primeiro momento, em 2012, a União deixará de arrecadar cerca de R$ 2,5 bilhões, que serão facilmente recuperados nos próximos anos..
Veja os principais números do relatório preliminar do PPA 2012-2015 (PL 29/11-CN):
Área 1: Políticas sociais
- Programa da Previdência Social: R$ 1,4 trilhão
- Aperfeiçoamento do SUS: R$ 316,7 bilhões
- Trabalho, emprego e renda: R$ 248 bilhões
- Programas de educação: R$ 197,6 bilhões
Área 2: Infraestrutura
- Programa Moradia Digna: R$ 389,7 bilhões
- Petróleo e gás: R$ 227,7 bilhões
- Energia elétrica: R$ 177,2 bilhões
- Combustíveis: R$ 122,5 bilhões
- Transportes: R$ 117,1 bilhões
Área 3: Políticas de desenvolvimento produtivo e ambiental
- Programa Agropecuária Sustentável: R$ 211,8 bilhões
- Comércio Exterior: R$ 181,2 bilhões
- Desenvolvimento produtivo: R$ 101,6 bilhões
Área 4: Políticas e temas especiais
- Política Nacional de Defesa: R$ 52,8 bilhões
21/10/2011
Agência Senado
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