Preço de prótese na rede privada é quatro vezes maior que no SUS, diz representante da Unimed
Valdmário Rodrigues Júnior, diretor de Integração Cooperativista da Unimed do Brasil, afirmou que sistemas privados de saúde pagam até quatro vezes mais por um produto ortopédico, em comparação com o preço pago pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O assunto foi debatido nesta terça-feira (07) pela Subcomissão de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde.
- Deveria haver um controle rigoroso do mercado, que é leonino. Isso acaba piorando as condições do SUS, que não dá conta de atender seus clientes e mais os que migram da saúde suplementar - revelou.
O representante da Unimed ressaltou a importância de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) adotarem "estratégia rápida" para coibir abusos no início da cadeia produtiva, com um acompanhamento de preços, antes de o produto ser oferecido ao médico e ao paciente.
Valdmário Rodrigues Júnior assinalou que o sistema cooperativo tem investido em prevenção e qualidade na prestação do serviço e insistiu na necessidade de "regulamentação rigorosa" do mercado.
Violação da ética
Jorge Luiz da Cunha Carvalho, representante da ANS, denunciou a existência de prática contrária ao código de ética médica, na indicação do equipamento a ser utilizado pelo paciente, situação que está sendo discutida pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
- O médico vai fazer uma cirurgia de coluna e receber de R$ 300 a R$ 400, e a prótese vai custar R$ 40 mil, R$ 50 mil. Isso leva à procura de vantagens na colocação de material A ouB - denunciou.
A AMB e o CFM querem que a responsabilidade do médico esteja restrita à indicação do tipo de material e das características da prótese ou órtese, devendo a marca e a procedência serem definidas pela operadora de saúde.
Jorge Carvalho disse, porém, que a posição do CFM já vem provocando polêmica. Conforme explicou, o tema é complexo, pois envolve risco de dano ao paciente em casos de uso de equipamento inadequado, como também de complicações no procedimento cirúgico, quando o médico não estiver familiarizado com o equipamento fornecido.
Ele sugeriu que seja implantado sistema semelhante ao adotado na Suécia, onde existe a notificação de falhas em implantes. Também alertou para problemas de introdução, no mercado, de equipamento importado de alto custo, mas com alto índice de complicações pós-cirúrgicas, situação alimentada, frisou, pela crença equivocada de que "o mais caro é o melhor".
Jorge Carvalho anunciou que, em outubro de 2010, a ANS fará consulta pública para atualização da lista de equipamentos com cobertura pelos planos de saúde, possibilitando a inclusão de material fabricado no exterior, mas que possua registro na Anvisa, e a exclusão daqueles que não estejam registrados na agência.
O representante da ANS explicou ainda que os planos de saúde regidos pela Lei 9.656/99 possuem cobertura obrigatória de todo tipo de órteses e próteses. Já os anteriores a janeiro de 1999, correspondentes a 30% do total, podem tanto prever a cobertura total de gastos com próteses, como apenas daquelas que exigem ato cirúrgico, entre outras possibilidades.
- Um óculos é uma órtese não ligada a ato cirúrgico, mas uma lente intraocular está ligada a ato cirúrgico - exemplificou.
07/07/2009
Agência Senado
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