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Prefeitura investiu R$ 126 milhões em 2001
A prefeitura de Porto Alegre investiu, no ano passado, aproximadamente R$ 126 milhões, em obras e serviços, fechando ainda o exercício com um superávit de R$ 50 mil a R$ 100 mil, segundo prestação de contas feita ontem pelo prefeito Tarso Genro. O ato aconteceu ontem, na Usina do Gasômetro, durante audiência pública para a imprensa e a população, quando apresentou os investimentos feitos em Porto Alegre em 2001.

Durante o relatório de prestação de contas, Tarso criticou a decisão, que considerou soberana, da Câmara Municipal, de ter rejeitado o aumento do IPTU. Ele anunciou que irá reapresentar o projeto logo após termine o recesso parlamentar do legislativo, abrindo um grande debate com a sociedade. O prefeito ainda registrou estar disposto a discutir outros tributos e taxas, numa espécie de reforma tributária, desde que os segmentos estejam dispostos a realizar uma discussão séria e sem conotação política.

Tarso defendeu a construção da Pista de Eventos. disse não ser contra a obra que pode se localizar na Restinga ou no Porto Seco, "mas levá-la para a periferia da cidade nada mais é do que estabelecer o preconceito, afastando a principal festa popular do centro de Porto Alegre". O prefeito ainda relatou o esforço do executivo em investir em projetos de inclusão social.

Confessou, entretanto que a velocidade da exclusão e da crise social é mais veloz do que os projetos empregados pela prefeitura, que precisam sem melhorados. Tarso destacou a atuação do seu secretariado e da bancada da Frente Popular no Legislativo municipal que tem lhe dado total apoio. O prefeito ainda informou que, apesar de ser responsabilidade do Estado e da União, a municipalidade está empenhada em desenvolver projetos de apoio a área da segurança pública. Tarso também referiu que 87% das demandas do OP foram cumpridas e que as não realizadas em parte são por culpa da prefeitura, de problemas técnicos e de questões legais.


PMDB gaúcho rejeita apoio a José Serra
O senador Pedro Simon, pré-candidato do PMDB gaúcho à presidência da República, advertiu ontem que o pequeno grupo do partido, em âmbito nacional, que quer vender a legenda, não vai se impor sobre a vontade da maioria da sigla que apoia candidatura própria à presidência da República. Simon criticou a posição do deputado Geddel Vieira, líder do PMDB na Câmara, que defende o apoio do partido a José Serra, do PSDB. O senador gaúcho também enviou correspondência ao presidente nacional do partido, Michel Temer, manifestando seu descontentamento com o possível acordo para uma aliança com o pré-candidato do PSDB.
Simon não acredita que esse grupo consiga boicotar a prévia marcada para 17 de março. Afirmou, porém, que se isso ocorrer, ele participará da convenção com a certeza de que o PMDB, mais uma vez, vai reafirmar disposição de concorrer com candidato próprio.

O presidente regional do PMDB, deputado Cézar Schirmer, também reagiu à notícia de que a cúpula nacional do partido, está tentando fechar acordo com José Serra, do PSDB, sepultando a candidatura própria a presidência de república. O líder do PMDB na Câmara Federal disse que os pré candidatos não tem viabilidade eleitoral.

Ceésar Schirmer acusa acusou integrantes da direção nacional de não estar em sintonia com a base partidária, desrespeitando decisão da maioria, em convenção, que definiu pela candidatura própria. Para ele esta articulação é traição ao PMDB.

Schirmer salientou que qualquer alteração que culmine na não realização das prévias do PMDB no dia 17, só pode ser tomada se houver outra convenção, visto que a posição da disputa interna foi uma deliberação da base, em evento partidário legítimo e deliberativo.


Dívida mobiliária federal chega a R$ 624,08 bilhões
A dívida pública mobiliária federal fechou o ano de 2001 em R$ 624,08 bilhões. Apesar de uma queda em relação ao fechamento de novembro (R$ 626,08 bilhões) o estoque da dívida cresceu 22,2% em relação ao fechamento de 2000, quando a dívida em títulos do governo federal somava R$ 510,70 bilhões. Os dados foram divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional e o Banco Central (BC).

Os papéis com correção atrelada à variação cambial fecharam 2001 representando 28,61% do estoque total dos débitos contraídos por meio de emissões de papéis. Apenas 7,82% do estoque da dívida é composto por títulos prefixados. Este porcentual é pior até do que o do fechamento da dívida em 1999, quando de um estoque de R$ 441,41 bilhões, 9% eram de títulos com correção prefixada. Os papéis pós-fixados fecharam 2001 respondendo por 52,79% do estoque total da dívida.

A parcela da dívida pública com prazo de vencimento de no máximo 12 meses caiu para 25,59% do total, o melhor resultado desde dezembro de 1999. A informação foi dada ontem pelo coordenador-geral de Administração da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Paulo Valle.

O dado é significativo, segundo ele, porque é utilizado por investidores internacionais e agências de classificação de risco para avaliar a situação fiscal do País. A parcela com prazo de vencimento em 12 meses indica o risco que o governo corre de ter de pagar parcelas altas da dívida no curto prazo.

O porcentual atingido no final do ano passado ficou melhor do que o previsto no Plano de Financiamento da Dívida para 2001, preparado pela Secretaria do Tesouro no final de 2000. A previsão era a de que esse resultado, num cenário conservador, ficasse em 28% e, numa perspectiva otimista, em 27,3%.

O valor da dívida ficou muito acima das previsões do Plano de Financiamento que, na época em que foi elaborado, supunha que 2001 seria um ano de crescimento e sem turbulências para o País. No Plano, a expectativa "conservadora" era de fechar o ano devendo R$ 568,7 bilhões em títulos; a previsão "otimista" estimava a dívida em R$ 543 bilhões. O valor total da dívida e sua relação como Produto Interno Bruto (PIB) também é considerado pelas agências de risco ao avaliar a situação do País.

A redução do porcentual de vencimentos de curto prazo foi a única meta estabelecida no Plano de Financiamento que o governo conseguiu cumprir. Os demais objetivos - alongamento do prazo do estoque da dívida, ampliação da participação de títulos prefixados e o próprio tamanho da dívida - não foram alcançadas.
O prazo médio dos títulos subiu para 34,97 meses, mas ainda ficou abaixo dos 44,4 meses que o governo pretendia alcançar. Hoje, o prazo mais curto de títulos emitidos pelo governo é de seis meses. Valle lembrou que, no passado, o governo já chegou a emitir títulos com prazo de sete dias.

O chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto do Banco Central, Sérgio Goldenstein, ressaltou que o resultado da parcela com vencimento em doze meses poderia ter sido ainda melhor. Isso não ocorreu, segundo ele, porque com os atentados terroristas nos Estados Unidos, as cotações do dólar no Brasil dispararam e forçaram o governo a emitir papéis cambiais de curto prazo para conter o nervosismo do mercado.

A desvalorização cambial ocorrida no ano passado foi uma das grandes responsáveis pela alta do endividamento público. A parcela da dívida corrigida pelo dólar cresceu R$ 64,84 bilhões, passando de R$ 113,74 bilhões para R$ 178,58 bilhões. Ou seja, no final do ano passado, os títulos cambiais representavam 28 61% do total, quando a meta do Plano era contê-los em 22%, mesmo índice verificado no final de 2000.

O crescimento da dívida cambial do governo foi mais expressivo até outubro, quando o saldo desses papéis chegou a R$ 209,29 bilhões. Com a retração do dólar, que chegou a R$ 2,83 mas fechou o ano em R$ 2,32, o montante da dívida cambial recuou. Seg undo Goldenstein, ao longo do ano, a emissão líquida de papéis cambiais para ajudar a conter a disparada do dólar ficou em R$ 28,1 bilhões. O restante do crescimento da dívida vinculada à moeda americana foi provocado pela variação dos juros.

A manutenção dos juros em patamar elevado também contribuiu para um crescimento expressivo de outra parcela da dívida, cujo rendimento é vinculado à taxa Selic, determinada mensalmente pelo Banco Central. Nesse caso, houve um salto de R$ 266,81 bilhões para R$ 329,46 bilhões em 2001. Os papéis vinculados a câmbio e à Selic (pós-fixados) tiveram trajetória inversa à dos títulos com rendimento prefixados.

Esse tipo de papel é considerado um dos melhores instrumentos de administração da dívida, pois, como a remuneração é conhecida previamente, o Tesouro pode saber com antecedência os gastos que terá no futuro com o pagamento dos investidores. No entanto, o saldo desses papéis caiu de um total de R$ 75,4 bilhões no final de 2000 para R$ 48,79 bilhões em dezembro, representando apenas 7,82% do estoque da dívida. A intenção do governo, no plano de financiamento, era aumentar a fatia para 15,8%.


País vive mais um dia de protestos
Caixas eletrônicos quebrados, ruas, avenidas e estradas interrompidas, panelaço e invasão de bancos. Este é o cenário da Argentina em mais um dia de protestos, raiva e inconformismo da população. Na cidade de La Plata, quatro caixas eletrônicos foram destruídos por manifestantes. Em Buenos Aires, no bairro Caballito, onde nasceu o primeiro panelaço que derrubou Fernando De la Rúa, cerca de 100 moradores invadiram, pacificamente, a agência do Banco Nación para "exigir" a devolução do dinheiro depositado.

Desde a manhã de ontem, milhares de desempregados e famílias mais pobres interromperam estradas nos arredores de Buenos Aires e em todo o país para reivindicar alimentos, trabalho e planos de assistência social.
Os analistas estimam que, pelo clima e números de protestos registrados nas últimas horas, o panelaço geral convocado para sexta-feira deverá ser forte e poderá provocar algum tipo de reação política. Muitos falam em renúncia de Eduardo Duhalde, golpe militar e até guerra civil.


Governo renegocia dívida de pequenos
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann e da Fazenda, Pedro Malan, anunciaram as novas condições de refinanciamento da dívida dos agricultores familiares. As medidas foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e discutidas com representantes do Congresso Nacional. Segundo o ministro Jungmann, a renegociação vai beneficiar cerca de 700 mil contratos e atinge R$ 2,69 bilhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera) e de Investimentos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (FCO).

Faz parte da renegociação a dívida global de R$ 1,08 bilhão do Procera relativo a 241 mil contratos e 130 mil famílias. Essa dívida foi contratada de 1990 a 1999, quando o programa foi extinto, e poderá ser quitada em até 15 anos, com juros de 1,15% ao ano e não mais de 6,5% anuais.

Também foi ampliado de 50% para 70% o bônus sobre o saldo devedor para os agricultores que estiverem em dia com os pagamentos do Procera. Nesse caso, o agricultor que tem uma dívida de R$ 10 mil passa a dever apenas R$ 3 mil, em função do bônus de 70%, tendo prazo de 15 anos para quitá-la.

Para o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), Heitor Schuch, as medidas anunciadas precisam entrar em vigor rapidamente, já que o mesmo anúncio foi feito há cerca de dois meses pelo governo federal. "Nossas dívidas são pequenas e não precisam de tanta burocracia para ser discutidas", ressalta. Segundo Schuch, os termos da renegociação contemplam cerca de 80% dos agricultores familiares do País.

Agricultor poderá negociar individualmente
O agricultor poderá renegociar individualmente os débitos de contratos grupais ou coletivos. Com isso, quem estava em dia com os pagamentos e era prejudicado porque integrantes do contrato coletivo estavam em atraso, será considerado adimplente pelo banco. Além disso, o agricultor que pagar 10% do saldo devedor do Procera, anterior a 2001, poderá refinanciar a diferença com juros de 1,15% e bônus de 70%.

Os mutuários do Pronaf que contrataram dívidas de investimento entre 2 de janeiro de 1998 a 30 de junho de 2000 junto ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e aos Fundos Constitucionais poderão obter desconto de 8,8% sobre o saldo devedor existente em 1 de janeiro de 2002. Pelas condições anteriores, o agricultor com uma dívida de R$ 1 mil, somada à incidência dos juros de 6,5% anuais, teria que pagar R$ 1.030,00. Agora, com o refinanciamento (rebate de 8,8% acrescida de juros de 3%) a dívida total passa a R$ 939,36.

Também estão sendo renegociadas as dívidas de investimento de até R$ 15 mil, contraídas entre 20 de junho de 95 a 31 de dezembro de 97. Para esses agricultores será concedido um desconto de 8,8% sobre o saldo devedor e ainda um bônus de 30% sobre a parcela paga em dia, com uma taxa de juros fixa de 3% ao ano a partir da data de renegociação.

Os agricultores familiares com débitos até R$ 10 mil contraídos até 31 de novembro de 95, já renegociados, terão direito a um bônus na liquidação antecipada das dívidas. As condições de refinanciamento incluem prazo de 25 anos para pagamento, com cinco anos de carência e juros fixos de 3% ao ano.

O governo decidiu também regulamentar o funcionamento dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Uma Resolução do Conselho Monetário Nacional editada na semana passada, obriga que sejam concedidos bônus e rebates nos empréstimos de investimentos do Pronaf com recursos dos fundos. O prazo para adesão às novas condições de renegociação encerra-se no dia 2 de julho de 2002.


Estado abaterá 5 mil bovinos
O delegado do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, Flávio Vaz Netto, informou ontem, após audiência com o ministro Marcus Vinicius Pratini de Moraes, que a partir de hoje irá autorizar o abate em frigoríficos de cerca de 5 mil animais que apresentaram reação aos testes sorológicos realizados para detectar a presença do vírus da febre aftosa.

Segundo ele, foram feitos 83 mil testes em animais de seis municípios onde foram registrados focos da doença no ano passado e também nas áreas de vigilância sanitária (de 3 a 10 quilômetros do foco). Do total de testes aplicados, cerca de 5 mil foram considerados reagentes sem manifestar a atividade viral.

Esses animais serão abatidos em frigoríficos do Estado e terão sua carne destinada ao consumo interno. "Os abates serão feitos apenas por uma questão de cautela", salientou, afirmando que até abril o Rio Grande do Sul deverá ter finalizado o processo de desinfecção da febre aftosa.

Vaz Netto informou que na audiência mantida ontem com o ministro também foram aprovados os recursos que irão indenizar os produtores que tiverem os animais sacrificados. A estimativa é de que o governo federal gaste R$ 2,5 milhões para bancar sua parte na indenização (dois terços do valor). O restante é pago pelo Estado.

O delegado disse ainda que, enquanto o Rio Grande do Sul for considerado zona infectada, só poderá deslocar animais em pé para estados que possuam o status de livres da aftosa com vacinação. Mesmo assim, os animais só podem deixar o Estado após uma quarentena de 30 dias na origem e a realização de um teste sorológico ao final desse período. Os bovinos também têm que ficar em quarentena de 14 dias ao chegar no destino.

Com relação às carnes, só podem ser exportadas sem osso. Segundo ele, o Rio Grande do Sul só poderá obter novamente o reconhecimento de livre da aftosa com vacinação em outubro, quando irá completar um ano da ocorrência do último foco da doença.


Artigos

O seguro de renda agrícola
José Hermeto Hoffmann

O governo do Rio Grande do Sul instituiu, em 1999, de forma inédita no País, o Sistema Estadual de Seguro Agrícola. Em 2001, esta ousadia consolidou-se, com as 25 mil famílias produtoras de milho que tiveram sua renda garantida. Este número é um marco para o Brasil e reflete o acerto do programa, que teve subsídio do Estado na contratação. A relevância de uma política pública de proteção à agricultura foi reforçada pelas quebras de safras que afetaram duramente o Estado nos últimos dez anos. As milhares de famílias hoje contempladas com o seguro subsidiado fazem dele uma realidade que coloca o Rio Grande do Sul como referência nacional. Apesar de, na maioria dos países, a política de seguro agrícola ser uma atribuição dos poderes federais, o governo do Estado assumiu este compromisso e atendeu a uma reivindicação histórica dos agricultores gaúchos. Um dos ingredientes do sucesso do programa no Rio Grande do Sul é a sua flexibilidade para operar com várias seguradoras ao mesmo tempo, por meio de um sistema de credenciamento aberto.

Neste sentido, a parceria entre Estado e seguradoras foi fundamental, tendo em vista a privatização da Companhia União de Seguros, em 1998, que dificultou a implementação do programa. Da mesma forma, os investimentos do governo gaúcho através de subsídios permitiram que o seguro agrícola fosse acessível à maioria dos agricultores. Esta mesma fórmula deveria ser empregada em todo o País.

Afinal, o melhor seria termos um seguro nacional podendo, inclusive, utilizar estruturas como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Na sua estrutura, o Programa é operado nas modalidades de seguro agrícola comercial, seguro agrícola solidário e seguro agrícola básico. O seguro agrícola solidário, acessível aos agricultores familiares, abrange as culturas do milho, trigo e uva. O governo do Estado subsidia 50% do valor do pagamento do prêmio (custo do seguro). No caso do seguro agrícola básico, ele está disponível a todos os agricultores que participam do Programa Troca-Troca de sementes de milho. Por ser um instrumento de proteção contra eventos climáticos de grandes proporções, o subsídio é mais alto, em torno de 90% do custo. Seu grande mérito é o fortalecimento dos agricultores familiares, que representam 91,8% dos estabelecimentos rurais gaúchos, pois dá estabilidade à atividade produtiva. Em 2002, o Seguro Agrícola será ampliado a outras culturas relevantes para o setor primário gaúcho. Para isso, é importante que mais empresas se credenciem no Sistema Estadual. Assim, estaremos garantindo renda a um maior número de agricultores e consolidando a agricultura como atividade estratégica para o desenvolvimento econômico do RS.
Secretário da Agricultura e Abastecimento do RS


Colunistas

ADÃO OLIVEIRA

Há algum tempo, o senador Pedro Simon revelou-se indignado por não ter seu nome incluido nas pesquisas que avaliam o desempenho do candidato à presidência da República. O senador não entendia, na ocasião, porque, tendo sido o primeiro integrante do PMDB a candidatar-se à sucessão de Fernando Henrique, sua decisão não repercutia na opinião pública, segundo aferição feita pelos institos de pesquisa. Ele estava sendo traído.

Geddel Vieira, o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, o traía. Descaradamente. Naquele momento os dirigentes do PMDB, instigados por Geddel, passaram a não acreditar na sua candidatura. E mais, faziam pouco. Presidia o partido o senador cassado Jáder Barbalho. À sua volta gravitavam Michel Temer, Gedel Vieira e Eliseu Padilha. Essa era a cúpula do PMDB. Esses eram os homens que mandavam no partido.

Nenhum deles queria Simon como candidato à presidência. Por sua conduta ética e moral, Simon assustava. E diziam isso. Geddel Vieira, que como líder do PMDB, é formador de opinião na Câmara, reunia os jornalistas para dizer que a candidatura era "às brincas e que Simon era uma vestal".

Geddel Vieira é aquele mesmo deputado baiano a quem Antônio Carlos Magalhães chamava de trombadinha. Ele não suporta o "comportamento certinho, franciscano" do senador. Trouxa! Ele não percebe que a principal virtude de Simon, que ele tanto deplora, é a mesma que a sociedade mais exige nos homens públicos - a integridade.

De tanto Geddel falar mal da candidatura de Simon, os repórteres da grande mídia, passaram também a não acreditasr nela. O senador não era ouvido sobre suas idéias como candidato. Portanto, à opinião pública não chegavam as suas idéias. Os institutos de pesquisas não recolhiam nenhuma posição relativa à performance do senador gaúcho. O nome Pedro Simon fora riscado do mapa. Tudo por culpa do Geddel Vieira. Mais tarde, num lance de habilidade, os deputados Cézar Schirmer e Mendes Ribeiro, reuniram a cúpula do partido para tentar mostrar que a candidatura de Simon, como a de Itamar Franco, não poderia ser desprezada.

Simon, então, foi momentaneamente, "engolido", mas o clima de traição permanecia. Mendes ribeiro me disse na época: "Nós vamos ser traídos. Só não sei quando". Três meses depois disso, houve a convenção do partido. Nela, ficou decidido que o PMDB enfrentaria as eleições para a presidência da República com candidato próprio e, como naquela época haviam dois candidatos, foi marcada uma prévia eleitoral para decidir quem iria para a disputa.

Simon achava que tudo estava resolvido. Mas, não estava. O primeiro sobressalto foi a candidatura de Raul Jungmann. Agora, Geddel Vieira volta a atacar. Ele disse ontem à grande imprensa que nenhuma das candidaturas está decolando e que, por isso, o PMDB deve cancelar as prévias e marchar com um partido que tenha chances de chegar à presidência da República, absolvendo as idéias do PMDB.

De Rainha do Mar, Pedro Simon mandou dizer que o PMDB deve manter a candidatura própria, "que está sendo boicotada pelo Geddel". "Se o PMDB cancelar as prévias eu vou à convenção. Temos que deixar de ficar trocando figurinhas, escolhendo ministérios para o Geddel nomear a gente dele, lá na Bahia", alfinetou Simon. Para o senador, Geddel Vieira deve receber uma reprimenda pública da direção do partido, por se manifestar contra a decisão de uma convenção partidária. Simon chamou Geddel de quinta-coluna e disse que ele está oferecendo "na bandeja, a cabeça do PMDB". A verdade apareceu, ainda que tarde!


CARLOS BASTOS

PMDB gaúcho entre Rigotto e Simon
Os peemedebistas do Rio Grande do Sul entendem que devem ter candidato ao governo do Estado, pela força do partido, especialmente no interior do Estado. O senador Pedro Simon é o nome preferencial de seus correligionários, mas insiste em dizer que é candidato à presidência da República e não cogita de disputar novamente o Palácio Piratini. Sabe-se que terminada a prévia nacional peemedebista, dia 17 de março - caso os governistas não consigam esvaziá-la até lá - e Simon não consiga derrotar Itamar Franco, haverá uma presão terrível da base peemedebista, para que ele se candidate à sucessão do governador Olívio Dutra. Simon permanecendo irredutível está amadurecendo no PMDB gaúcho a candidatura do deputado federal Germano Rigotto ao governo. O deputado João Osório é um dos que entende que na impossibilidade de lançar Pedro Simon, o PMDB vai abraçar a candidatura do parlamentar caxiense.

Diversas

Na hipótese de Simon revisar sua posição e voltar a admitir sua candidatura ao governo, Rigotto se candidataria ao Senado Federal, para o qual se lançou há quatro meses atrás.

Outros nomes cogitados no PMDB - como César Schirmer e Mendes Ribeiro Filho - preferem concorrer à reeleição para a Câmara dos Deputados.

Outro candidato potencial ao Senado pelo PMDB é o do ex-ministro dos Transportes, Odacir Klein, que tem seu nome cogitado nas reuniões partidárias.

Já o ex-ministro Eliseu Padilha fechou questão em sua candidatura a deputado federal, e não admite sequer discutir a possibilidade de integrar uma chapa majoritária. Quer voltar à Câmara Federal.

Ocorre que os peemedebistas terão que ter nomes fortes eleitoralmente integrando a chapa majoritária, pois sofreram perdas importantes como o ex-governador Antônio Britto, o senador José Fogaça e nada menos de cinco deputados estaduais, além do deputado federal Nelson Proença e da vereadora Clênia Maranhão.

Sexta-feira acontece uma reunião de lideranças peemedebistas em Rainha do Mar, na residência do deputado Alexandre Postal. Vai se discutir uma estratégia para incrementar a candidatura de Pedro Simon na prévia do PMDB. E também firmar posição para o partido ter candidato próprio ao governo do Estado.

Da bancada estadual do PMDB, quatro deputados concorrem à reeleição: João Osório, Alexandre Postal, Jair Foscarini e Elmar Schneider. O deputado José Ivo Sartori vai disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Última
O presidente da Famurs, Pipa Germano, passou ontem o cargo para o prefreito de Teutônia, Ricardo Brönstrup, seu vice-presidente. Hoje, Pipa embarca para a China, onde vai firmar convênio tecnológico e financeiro com empresários chineses para construção de uma termoelétrica em Cachoeira do Sul. Uma comitiva integrada por representantes das Cooperativa Centro Jacuí e por empresários de Cachoeira do Sul e do Paraná acompanhará o prefeito Pipa Germano na viagem.


FERNANDO ALBRECHT

Os clandestinos
É grande a proliferação de empresas de transporte coletivo clandestino em todo o Estado. Ou o Daer é impotente para coibir isso ou desconhece a real dimensão do problema. Uma das formas de conseguir passageiros é anunciar em jornais ou simples folhetos pregados em postes Interior afora “excursões” só de ida ou só de volta. Isso não existe, ora. Os negócios formais vão entrando pelo cano com a a concorrência desleal em todos os ramos.

Vida dura
Jornalista veterano, que mora a 47km de Porto Alegre, deixou o carro em casa e veio de ônibus, uma economia diária de R$ 30,00 entre pedágios (3) e gasolina. Quando saiu da Rodoviária daqui, às 18h, e tomou o rumo da ruazinha entre o túnel e a Garibaldi, foi assaltado por dois marginais que tentaram roubar o seu celular. Derrubou o primeiro que estava armado, não entregou o celular e escapou do segundo correndo em 5ª marcha até a Rodoviária. O jornalista, dono de uma assessoria e pai de importante político, desistiu de economizar...

Só para maiores
O juiz da Infância e da Juventude de Capão da Canoa, Mário Romano Maggioni, atendeu requerimento da promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Daniela Lucca da Silva, e expediu portaria proibindo o ingresso de menores de 18 anos no show do grupo Planet Hemp no Planeta Atlântida. A multa é de R$ 12 mil por ocorrência. Segundo Daniela, o trabalho da banda “é direcionado a estimular o público, na maioria jovens, a utilizar maconha”.

Falem mal, mas falem...
A pesquisa encomendada pelo PT não resolveu nada sobre o nome preferencial e ainda por cima aumentou a cizânia interna, certo? Errado, segundo o deputado Frederico Antunes (PPB). “Com a discussão só dá PT na mídia. Não é de duvidar que adiem as prévias só para ficar na mídia”, aduz. Segundo ele, o petismo e sua propagação dependem da presença constante nos meios de comunicação. Caso do assassinato do prefeito andreense Celso Daniel, assunto que é e será tão explorado que ofuscará os problemas da segurança no Rio Grande do Sul.

Bidê ou balde?
O Diário Oficial do Estado anda pródigo em publicar dispensas de licitação. Em dezembro, a Secretaria da Saúde comprou 4 milhões de camisinhas no valor de R$ 544 mil, que deverão ser distribuídas no carnaval e no acampamento do Fórum Social, por suposto. Ontem, o DOE publicou ato semelhante. O Banrisul compra 13,2 mil camisas do Inter por R$ 572.616,00, e 16,6 mil do Grêmio, por R$ 720.108,00, para entrega até dia 23 de fevereiro. Camisas e camisinhas... E para balde ou bidê, nada?

Novidades bioquímicas
Novidades sacodem o mercado de laboratórios clínicos de Porto Alegre. O bioquímico César Thaddeu, ex-diretor do laboratório Faillace, onde atuou por 30 anos, está iniciando um novo empreendimento na área de saúde com a instalação do Labor’s. E um grande laboratório descredenciado pela Unimed começou as demissões. Fala-se em 25% do corpo funcional, algo como 100 pessoas.

Os problemas da segurança...
Agora a esquerda é favorável a um rigor extremo em crimes como seqüestros. O problema é que a ala trotsquista, que manda no pedaço, não é muito bem resolvida nestes assuntos, embora Leon Trotsky tenha feito ao seu tempo uma monumental faxina via fuzilamentos no exército vermelho. Bons para coisas de segurança pública são os estalinistas, dizem os saudosistas do Tio Josef.

...e o resgate da cidadania
Enquanto isso, a senadora Benedita da Silva (PT-RJ) saiu-se com uma pérola ao condenar a idéia de prisão perpétua para seqüestradores sugerida por muita gente do seu partido. Se isso vingar, disse ela ontem a uma rádio “não poderemos resgatar essa gente para o convívio com a sociedade”. Ué! Essa gente só entende de outro tipo de resgate. Resgatar o quê, cara pálida?

Tudo a ver
Os moradores da área da Carlos Gomes estão chamando a avenida de Bósnia. Nas imediações do número 111, a frase da placa tem tudo a ver. Depressão no leito e depressão dos moradores e motoristas, que são obrigados a agüentar as freqüentes mudanças do trânsito na avenida. Há dias, um executivo que visitava um cliente num dos maiores prédios da região, ficou mais de meia hora parado na saída da garagem do prédio, aguardando que uma máquina abrisse uma brecha nos entulhos.

Problemas da cidade
A nota sobre os problemas da Vila Farrapos levou vários moradores a tecer comentários. Sobre o lixo, um leitor acha que parte da culpa é dos moradores, que não seguem o calendário do recolhimento. Outro, que garante ser petista de carteirinha, é mais enfático: “Participei de algumas reuniões do orçamento participativo e as demandas da nossa rua não foram premiadas”. Existem problemas como o pó (de poeira, não o outro), que causa problemas respiratórios nas crianças. Diz ainda que o Parque Humaitá tem preferência nestes serviços.

Miúdas
Ato de apoio ao prefeito Tarso Genro será realizado hoje às 20h por simpatizantes na Churrascaria Garcias.

Deputado federal Nelson Marchezan (PSDB-RS) recebe hoje às 19h30min o título de Cidadão Honorário de Carazinho.

Premium Flat & Office será o primeiro Centro Multiuso oferecendo hospedagem e espaços comerciais nas duas torres.

Construtora e Incorporadora Ivo Rizzo comemorará 50 anos com coq dia 1º no Praia Grande Place, Torres.

Reverse Comunicação e Marketing completa 10 anos com Ricardo Magalhães (ex- DCS, Trensurb e TGD) nos novos negócios.

Chocolate Caracol planeja ações especiais no Chocofest, de 15 a 31 de março em Canela.

Vereador Carlos Garcia (PSB) assume a presidência da colenda; Mônica Leal assume a presidência do diretório do PPB.

Erro nosso: o São Jorge atrás da goleira do Malutron foi colocada por funcionário do Inter.


Editorial

ELUCUBRAÇÕES SOCIOLÓGICAS E O COMBATE À CRIMINALIDADE

A pauta é a violência desenfreada que tomou conta do Brasil. Além das causas estruturais por demais conhecidas e que são fomentadoras, autêntico DNA do c rime que é inoculado em crianças que nascem em meio à miséria, ao abandono, sem instrução alguma, afeto ou exemplo positivos, temos aquelas imediatas.

Não é apenas falta de escolas, de empregos, de excesso populacional, de desregramentos socieconômicos, ausência de família e religião. Temos sim fatos pontuais que emperram o combate aos delinqüentes. A corrupção numa faixa policial, por menor que seja, é um dos problemas, obviamente. O contato direto de policiais com contraventores que ostentam dinheiro ganho facilmente com a venda de drogas, seqüestros e roubos de cargas por certo que contamina aqueles que não têm formação sólida, consciência profissional, acervo cultural trazido do berço e da comunidade. Explica, parcialmente, sem justificar, de qualquer forma, o desvio de função e de atitudes. Mesmo descontando esta virose que infecciona os organismos da repressão, muito poderia ser feito de maneira simples e imediata. Em primeiro lugar, a expansão do sistema prisional, hoje saturado e sem controle, com o governo federal construindo, em locais ermos do País, presídios de segurança máxima. Neles seriam trancafiados criminosos que matam, seqüestram e violentam. Em segundo lugar, impor disciplina rígida e trabalho em todas as cadeias brasileiras, onde hoje quem mandam são facções, com visitas íntimas, celulares e uma série de exigências que, quando não aceitas, resultam em revoltas e queima de colchões e instalações, cuja recomposição fica a cargo do dinheiro dos contribuintes, duplamente penalizados, pois. Cadeia é lugar para ser evitado, ruim, não hotel com classificação e escolha da direção feita pelos marginais.

Também as polícias devem ter Serviços de Inteligência, que foram desmantelados pelo patrulhamento ideológico sistemático, sempre vendo neles viés ditatorial. Mas está errado, em todo o mundo os poderes públicos se protegem, com informações, fichários de pessoas, impressões digitais e currículos daqueles que atacaram a sociedade, a fim de poder identificar maneiras de ação e chegar aos autores. Isso valeria para os casos de narcotraficantes, seqüestradores, assassinos, estupradores, assaltantes de bancos e os que praticaram crimes de colarinho branco, capitulados em leis específicas. Daí a importância de esforços conjuntos entre os governos federal, estaduais e mesmo municipais, em certos casos. Polícia Federal, Banco Central, Receita, PMs e Polícias Civis, secundados pelas Forças Armadas as quais, felizmente, jamais acabaram com o rastreamento de movimentos que, mesmo legítimos, podem acobertar ações criminosas que, volta e meia, assustam o Brasil. Isso não é ditadura, não é neoliberalismo, não é direita atuando, é legítima defesa do Estado Democrático de Direito. A insegurança não tem partido, ela quer o caos e a ação livre. Cercear direitos, aliás, é o mínimo que se espera sofra um condenado pela Justiça. No Brasil, está sendo o contrário, a bandidagem tem grupos organizados e estes estão comandando desde o cardápio servido nas refeições das casas de detenção até assaltos a bancos. Trabalhar conjuntamente nas polícias civil e militar, unificar informações, estabelecer estratégias, dar gratificações pelas informações do público sobre crimes, reduzir condenações para quem denuncie cúmplices da criminalidade, estas são decisões que podem ser tomadas de imediato. No mais, como dizia o falecido ministro Sérgio Motta, serão "elucubrações ou prazer solitário individual sociológicos, sem qualquer resultado prático".


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01/24/2002

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