NetSaber - Banco de Notícias

A assistente social Neide Viana Castanha,secretária-executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (Cecria), falou sobre sua experiência à frente da entidade desde a aprovação do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquéritoda Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 2004, então presidida pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE). Neide Castanha comemorou a aprovação, pelo Congresso, em 2008, da maioria dos projetos de lei propostos no relatório e fez um balanço dos avanços obtidos nessa questão até o momento.

Na avaliação de Neide Castanha, a maior conquista foi a elaboração, entre 2007 e 2008, do Plano Nacional de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Ela salientou ainda a realização, em novembro do ano passado, do 3º Congresso Mundial contra a Exploraçao Sexual de Crianças e Adolescentes, iniciativa conjunta do governo brasileiro com os movimentos sociais

- Trouxeram para cá mais de cento e setenta países e mais de cem representantes de chefes de Estado, com a participação dos próprios adolescentes, numa oportunidade única de eles serem ouvidos sobre aquilo que diz respeito a si próprios - elogiou.

Neide Castanha considera que, de 2005 para cá, houve uma consolidação do esforço conjunto dos governos estaduais e dos poderes públicos que, em 2009, está novamente se consolidando como "uma grande conquista contra a exploraçao sexual" daquele segmento da população.

A secretária-geral do Cecria fez uma comparação histórica com o que ocorria à época da Assembleia Nacional Constituinte, que resultou na promulgação da Constituição de 1988. Segundo ela, naquele período, as entidades da sociedade civil faziam uma luta solitária.

- Era uma passeata reivindicativa. Hoje fazemos um movimento propositivo em que se luta e se alia com os poderes públicos - comparou.

Neide Castanha exemplificou a amplitude da mudança com a audiência pública sobre o tema realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 18 de maio de 2008, segundo ela provocada pela Frente Parlamentar dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Para a agraciada, a audiência simbolizou "uma orquestração" que vem demonstrando a maturidade do enfrentamento do problema pelos governos e pela sociedade.

Gênero

Neide Castanha elogiou a política adotada pela Secretaria Especial de Políticas Publicas para as Mulheres pela forma como vem enfrentando a questão das diferenças de gênero. Ela acredita que essas diferenças são as responsáveis pela violência e pela opressão feminina desde o nascimento.

- Portanto, é desde quando nasce (a menina) que faremos a liberdade e a autonomia. É essa a minha honra da mulher menina militante ter sido agraciada - disse Neida Castanha, sobre a premiação.

Visibilidade

A juíza Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro afirmou, logo após o encerramento da cerimônia de premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, que a iniciativa do Senado contribui muito, na medida em que dá visibilidade aos problemas da mulher.

- Não podemos imaginar que o que existe na Constituição, tão somente escrito, de que somos iguais perante a lei, está resolvido. Não está resolvido. Há desigualdade de tratamento entre homens e mulheres. Há diversas questões como a questão do trabalho doméstico para as quais se precisa chamar a atenção - observou.

Para Sônia Amaral, a solenidade "lança uma luz" sobre essas todas essas questões para que possam ser superadas em definitivo ao longo do tempo, e iniciativas como essa caminham para tal direção.

Olhar oficial

A atriz e poeta Elisa Lucinda reforçou uma vez mais a honra que a premiação significou para ela e afirmou que "o olhar oficial dos dirigentes do país para quem constrói o Brasil sem ter financiamento" contribui para que essas iniciativas ganhem força.

- Esse olhar oficial dá um gás, estimula. Ver que você não está trabalhando sozinho. Ver que você está construindo um país e quem é responsável pela administração desta grande casa está vendo - avaliou Elisa Lucinda.

A poeta manifestou surpresa por perceber, ao receber o prêmio, que o trabalho que desenvolve está sendo reconhecido. Agradeceu, dizendo que o Diploma Mulher- Cidadã Bertha Lutz "é um luxo".

Artigos Relacionados