Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social anuncia ganhadores
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, entregou o Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social aos quatro vencedores da edição especial de dez anos do Bolsa Família. O governo da Bahia foi o vencedor na categoria estadual. Na gestão municipal, as prefeituras de Farias Brito (CE), João Pessoa (PB) e São Paulo foram as escolhidas.
A premiação foi entregue durante a 9ª Conferência Nacional de Assistência Social que acontece até o dia 19. Nesta edição especial do Prêmio, foram selecionados 12 finalistas, que receberam certificado de reconhecimento pela contribuição ao Bolsa Família. Os quatro vencedores farão uma visita ao México em 2014, para conhecer o programa de transferência de renda daquele País.
“O Bolsa Família deve ser replicado em outros países e uma nova visão de proteção social só é possível graças ao trabalho realizado na ponta, pelos municípios”, disse Tereza Campello. “Não queremos trabalhar isolados. Queremos nos integrar e avançar na construção de um setor público que olhe para a população mais pobre, que precisa de atenção integral e é por isso que estamos construindo uma nova forma de trabalhar”, acrescentou.
O secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luis Henrique Paiva, reforçou que “todos os 12 finalistas, dos quase 160 que se inscreveram, também devem se sentir vitoriosos.”
Entre os principais resultados alcançados na Bahia com o Programa Vida Melhor, vencedor na categoria Ações articuladas do Plano Brasil Sem Miséria voltadas à inclusão produtiva das famílias beneficiárias do Bolsa Família, estão a inclusão de milhares de jovens no mercado de trabalho, a iniciação em cursos universitários de 75% dos agentes que atuam na prática – todos jovens beneficiários do Bolsa Família –, e a emancipação financeira de um número significativo de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no estado.
O programa apoia empreendimentos individuais e familiares com o público do Bolsa Família. Além da assistência técnica, estão entre as principais iniciativas cursos profissionalizantes de cozinha, costura, estética, beleza e ações de microcrédito e qualificação de empreendedores que já estão inseridos no mercado – formal ou informal.
Também foram realizados estudos de viabilidade para 7.629 empreendedores individuais. Um total de 1.500 beneficiários receberam equipamentos como carrinho de mão para catadores de materiais recicláveis, máquinas de costura, carrinhos de churrasco e bancas para feirantes, entre outros. Desses, 472 tiveram acesso ao microcrédito e 618 receberam qualificação. A sistemática de financiamento com agentes jovens teve como impacto o cadastramento e atualização cadastral funcionando como apoio à busca ativa.
Municípios
Um dos três vencedores na gestão municipal, Farias Brito (CE) desenvolveu uma metodologia própria para aprimorar a gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e reduzir a incidência de irregularidades ocasionais no recebimento do Bolsa Família. O objetivo é intensificar o controle e identificar as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social que ainda não foram atendidas pelos programas sociais do governo.
Iniciada em janeiro de 2013, a experiência cruza dados do Sistema de Gestão do Bolsa Família e do Sistema Benefício ao Cidadão com a folha de pagamento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para identificar possíveis servidores que recebem o Bolsa Família sem fazer jus ao benefício. Outra ação inovadora é a identificação de agricultores familiares que não atualizaram os dados cadastrais e que, pela idade, têm direito à aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Neste caso, o cidadão é orientado a procurar o órgão para dar entrada no pedido de aposentadoria.
Segurança Alimentar
O município de João Pessoa foi o vencedor na categoria Gestão de condicionalidades e acompanhamento familiar intersetorial (assistência social, saúde e educação). As estratégias desenvolvidas com a prática de Sensibilidade Social e Segurança Alimentar como Ferramenta para o Direito Humano à Alimentação Adequada têm permitido a ação integrada entre saúde, educação e assistência social, com a tomada de decisões conjuntas, como o investimento em iniciativas de qualificação das equipes de saúde, busca ativa das famílias; mapeamento do território por meio de georreferenciamento, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal, além da descentralização da inclusão de dados no sistema de informações do Bolsa Família.
A ação vem sendo realizada desde 2009. A cobertura de acompanhamento da saúde das famílias beneficiárias do Bolsa Família passou de 23,65%, (7.626 famílias), em 2008, para mais de 80% (40.000 famílias), em 2013. Entre os avanços implementados, destacam-se o esforço da rede de saúde para descentralizar a execução do programa, a sensibilização dos profissionais sobre a essência do Bolsa Família e a melhoria direta nas questões de segurança alimentar e nutricional, relacionadas às condicionalidades de saúde.
População de rua
Também na categoria Ações articuladas do Plano Brasil Sem Miséria voltadas à inclusão produtiva das famílias beneficiárias do Bolsa Família, o município de São Paulo foi o vencedor com a experiência de inclusão produtiva de pessoas em situação de rua por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A prática oferece a esse público qualificação profissional gratuita com turmas do Pronatec voltadas ao público do Brasil Sem Miséria. São oferecidos cursos de marceneiro, pedreiro, padeiro, eletricista, entre outros, geralmente em turmas exclusivas, para contemplar a formação e necessidades específicas desse público.
Para incentivar a participação dos alunos nos cursos, a prática oferece, ainda, o Bolsa Presença no valor de R$ 2,00 por hora/aula. A iniciativa é fruto da articulação entre as diversas secretarias municipais envolvidas, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Movimento Nacional de População de Rua. Com início em abril de 2013, a prática teve 290 inscritos, sendo 144 beneficiários do Bolsa Família. Na primeira etapa, 135 alunos se formaram, e parte deles já foi encaminhada a processos seletivos de empresas parceiras.
Homenagem
Criado em 2009, o Prêmio homenageia a ex-secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Rosani Cunha. O objetivo é reconhecer e valorizar as boas práticas de gestão e desenvolvimento da assistência social. Nascida em Montes Claros, formada em Fisioterapia e gestora de carreira, Rosani Cunha esteve à frente da Secretaria e do Bolsa Família de 2004 até sua trágica morte, aos 47 anos, em um acidente de carro na Argentina, em 1º de novembro de 2008. A filha de Rosani Cunha, Gabriela Cunha, recebeu um troféu em homenagem aos serviços prestados por sua mãe.
Também estiveram presentes na cerimônia o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza, Tiago Falcão e a secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, ambos do MDS; a presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Luziele Tapajós; o diretor geral de Programas Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Humano do México, e Pedro Eduardo Silva Neto, representando os mais de 60 técnicos do MDS que participaram do ciclo de avaliação do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social.
Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
18/12/2013 11:58
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