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O requerimento propondo o debate, apresentado pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), foi aprovado nesta terça-feira (11) em reunião da CMA.

Banda larga

Na mesma reunião, os senadores aprovaram outro requerimento de Aloysio Nunes, propondo audiência pública com os presidentes da Telebras, Caio Rodrigues, e da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações, Basilio Perez, para tratar da “ineficiência do Programa Nacional de Banda Larga”.

O debate deverá ser realizado em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), em data ainda a ser divulgada.

Gás natural

A comissão também realizará audiência pública para analisar os impactos econômicos e ambientais da exploração de gás natural realizada nos Estados Unidos pelo sistema fracking, conhecido em português como fraturamento.

Conforme o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), autor do requerimento que propõe o debate, a extração de gás natural de xisto é feita nos Estados Unidos a um custo 80% menor que o praticado no Brasil.

– Isso pode agravar ainda mais o problema de competitividade da indústria nacional – observou, apontando ainda riscos ambientais do sistema, que é feito pela injeção de bilhões de litros de água, misturada a produtos químicos, a grande profundidade.

Serão convidados para o debate representantes dos ministérios das Minas e Energias; Meio Ambiente; e Ciência, Tecnologia e Inovação; da Petrobrás; do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás; e da Agência Nacional de Petróleo.

Clima

A CMA aprovou ainda requerimento do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) propondo que a comissão se manifeste favoravelmente à participação de Taiwan como observador permanente na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática.

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