Presidente da Câmara destaca fortalecimento da democracia brasileira
Ao discursar na abertura da 2ª sessão legislativa da 53ª legislatura, nesta quarta-feira (6), o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ressaltou o fortalecimento da democracia brasileira ocorrido nos últimos anos. Segundo ele, a democracia representativa do Brasil está consolidada, mesmo enfrentando atualmente grandes desafios na viabilização das demandas sociais.
Chamando atenção para a importância do Congresso Nacional como instância fundamental para a afirmação da soberania popular, Chinaglia fez um balanço das atividades da Câmara em 2007. Entre os resultados alcançados no ano, ele mencionou a redução total de gastos de R$ 146,6 milhões, em função da extinção de cargos, cortes de horas extras e diminuição de despesas de custeio.
Chinaglia considerou ainda como principais temas a serem trabalhados pelos parlamentares neste ano a expansão e formalização de empregos, a melhoria do sistema educacional, a segurança pública, a proteção ao meio ambiente e o sistema de saúde.
- No caso da saúde, a questão mais importante para o ano de 2008 [para o Congresso Nacional] refere-se ao desafio de encontrar uma solução permanente para o crônico sub-financiamento do Sistema Único de Saúde - disse.
Chinaglia defendeu também o disciplinamento da análise de Medidas Provisórias pelo Congresso Nacional. Atualmente, tramitam na Câmara dos Deputados cerca de 30 propostas de emenda à Constituição (PECs) todas apensadas à PEC 511/2006, já aprovada no Senado.
06/02/2008
Agência Senado
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