Presidente da CMO só designará relatores após garantir consenso entre partidos
O deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), afirmou nesta segunda-feira (7), à Agência Senado, que não tem pressa em designar os parlamentares que vão ocupar as principais relatorias do colegiado. Segundo ele, o importante é que os nomes resultem do consenso entre os partidos, como parte de entendimento global sobre diversos aspectos que, como avalia, vão garantir o bom funcionamento da comissão por todo o ano.
- Vou conversar da manhã até a noite, tantos dias quantos forem necessários, para buscar um entendimento - disse.
O cargo mais importante entre os que devem ser preenchidos é o de relator-geral do projeto do Orçamento para 2009. Dono da maior bancada nas duas Casas, o PMDB já tem a presidência da CMO e, por ser impedido pelo regimento de acumular as duas funções, cedeu a relatoria-geral ao PT do Senado. No partido, o nome mais cotado para a função é o do senador Delcídio Amaral (MS).
Mas a solução, que garante à base governista o controle da CMO, continua sendo questionada pelo DEM. Na avaliação desse partido, com o afastamento do PMDB, a proporcionalidade deve continuar sendo observada. Como a legenda possui a segunda maior bancada no Senado, defende o direito de indicar um de seus integrantes para o cargo.
- Os peemedebistas não podem delegar a função ao PT. Ou assumem a titularidade ou perdem a posição - argumenta o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN).
Mendes Ribeiro não se pronuncia sobre a disputa entre os dois partidos nem sobre a correta interpretação do regimento nesse caso. Apenas diz que está disposto a esperar o tempo que for preciso para o consenso. Só depois disso, como afirmou, pretende fazer as designações de todos os relatores da comissão - um para tratar das receitas do Orçamento, os dez relatores setoriais dessa peça e, ainda, o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Fim de prazo
Nesta segunda-feira, à meia-noite, acaba o prazo para que os líderes partidários encaminhem à CMO os nomes dos correligionários escolhidos para cada uma das relatorias. Depois disso, a resolução que regula os processos na comissão determina que as indicações sejam feitas pelo próprio presidente do colegiado. Mendes Ribeiro observa, porém, que o regimento não impõe limite de prazo para que ele cumpra a medida. Dessa forma, ele pretende usar o tempo para negociar acordos.
O presidente da CMO, que assumiu o cargo na semana passada, também quer conversar com o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), para tentar demover o partido da decisão de deixar sua bancada nessa Casa de fora da CMO. Arthur Virgílio vem criticando as regras de funcionamento da comissão e condiciona o retorno dos senadores ao colegiado a mudanças no regimento.
- Vou procurar o senador Arthur Virgilio com todo o prazer. Ele vai entender que seu partido não pode ficar fora do debate do Orçamento. Como iria explicar isso para seus eleitores?
07/04/2008
Agência Senado
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