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Presidente do STF nega pedido de soltura de Battisti

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, decidiu na quinta-feira (6) negar o pedido de soltura do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Ele encaminhou todos os pedidos relativos ao caso para o relator do processo Gilmar Mendes, responsável por levar o assunto ao plenário da Corte na primeira sessão de 2011, que ocorrerá no dia 2 de fevereiro.

No despacho de três páginas, Peluso afirma: “Não tenho como nesta estima superficial provisória e de exceção ver provada causa convencional autônoma que impusesse libertação imediata do ora requerente”.

O texto também diz que, “para não decepar a competência do novo e eminente ministro relator e do egrégio plenário no controle de eventual cumprimento ou descumprimento do acórdã com as consequências jurídicas que convenham, não me fica alternativa”.

Battisti está preso desde março de 2007 no Presídio da Papuda, em Brasília. Após a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditá-lo, divulgada no último dia 31 de dezembro, a defesa de Battisti entrou com pedido na segunda-feira (3) para que o ex-ativista fosse solto. No dia seguinte (4), a defesa do governo italiano entrou com pedido de impugnação do pedido de soltura.

Mendes já afirmou em ocasiões anteriores que não analisará o caso até o fim do recesso do Judiciário, no dia 31 de janeiro. Nesta semana, Peluso mandou desarquivar o processo, que estava na sessão de Baixa e Arquivamento do STF desde o início de 2010.

Fonte:
Agência Brasil

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