Presidente do TCU entrega a Sarney relatório de auditorias em obras irregulares
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta segunda-feira (29) do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Valmir Campelo, relatório de mais de 400 auditorias realizadas pelo tribunal, constatando indícios de irregularidades graves em obras que somam aproximadamente R$ 14 bilhões em dotações orçamentárias previstas para 2003.
Cópia da documentação também foi entregue ao senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, à qual compete analisar o relatório e decidir sobre o bloqueio dos recursos. Segundo Campelo, o TCU já suspendeu preventivamente um total de R$ 3 bilhões referentes às obras com problemas.
O presidente do TCU informou que uma em cada cinco obras apresenta indícios de irregularidades, que chegam a ser consideradas -gravíssimas- em 88 casos, como os dos metrôs de Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre e Salvador. Entre os problemas identificados pelas auditorias estão superfaturamento, malversação e editais viciados.
Campelo disse que interromper a liberação de dinheiro para essas obras é necessário para não aumentar o prejuízo ao erário, o que deve ser ponderado quando obras de grande interesse social sofrem atraso na conclusão por esse motivo. Segundo o ministro, é preciso fazer ver ao cidadão que -existe um órgão transparente e independente como o TCU, zelando pelos recursos públicos-.
O ministro ressaltou que todo o processo de fiscalização, punição e reposição dos recursos aos cofres públicos poderá ser agilizado com a aprovação de projeto de autoria do senador Jefferson Péres (PDT-AM), em tramitação no Congresso, que permitirá ao TCU acompanhar diretamente no Supremo Tribunal Federal as ações penais contra os responsáveis pelas irregularidades, que atualmente sobrecarregam a Advocacia Geral da União.
29/09/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Sarney recebe do TCU relatório sobre obras irregulares
Tião Viana entrega relatório com novas regras para salário mínimo e obras irregulares
CMO aprova relatório sobre obras irregulares e tenta votar à tarde relatório final do Orçamento
Presidente do TCU entrega a Sarney lista de obras públicas com indícios de irregularidades graves
Garibaldi recebe relatório do TCU sobre obras irregulares
Tebet elogia relatório do TCU sobre obras irregulares