Presidente do TCU entrega a Sarney lista de obras públicas com indícios de irregularidades graves
De acordo com o relatório do TCU, as obras públicas em que foram detectadas irregularidades representam 16,9% das 414 fiscalizadas pelo tribunal este ano e respondem por R$ 3 bilhões dos R$ 20 bilhões consignados para a totalidade. As fiscalizações concentraram-se nas áreas de transporte rodoviário (24,4%), energia elétrica (15,8%) e recursos hídricos (7,5%), embora a maior dotação orçamentária tenha sido destinada ao setor de petróleo, contemplado com cerca de R$ 12,8 bilhões e coberto por 5,6% das auditorias realizadas.
Sobrepreço, superfaturamento, irregularidades graves no processo licitatório e alterações indevidas de projetos e especificações lideraram os tipos de desvios detectados pelos técnicos do TCU. Segundo Valmir Campelo, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) e o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) se mostraram "os setores mais problemáticos".
- Embora o Congresso tenha autonomia para alocar ou não recursos para o ano de 2005, nossa expectativa é de que não sejam alocadas verbas para obras com possíveis irregularidades graves - adiantou Campelo. A liberação das dotações orçamentárias previstas ocorreria, conforme explicou, à medida que os gestores das obras cumprissem as recomendações feitas pelo TCU. Se os problemas persistem, o tribunal encaminha o caso para o Ministério Público e a Advocacia Geral da União para instauração de ações civil e penal.
Ainda segundo Valmir Campelo, o presidente Sarney agradeceu a colaboração do TCU e saudou a iniciativa como uma forma mais democrática de administração dos recursos públicos.
As 70 obras com indícios de irregularidades graves estão espalhadas por 23 estados, mais o Distrito Federal, concentrando-se em Rondônia e no Rio Grande do Sul, com seis relatos cada; no Piauí, com cinco; no Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais e Santa Catarina, com quatro. Foram detectados desvios, por exemplo, na modernização da malha viária do distrito industrial de Manaus, na adequação de anel rodoviário do Distrito Federal e na ampliação dos portos de Rio Grande (RS) e Itajaí (SC).
21/09/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Sarney recebe relatório que aponta irregularidades graves em 32 obras públicas
CMO discute agora situação de obras com indícios de irregularidades graves
Número de obras com indícios de irregularidades graves é o menor em nove anos
CMO ouvirá gestores de obras com indícios de irregularidades graves apontados pelo TCU
Veja a lista das 32 obras com irregularidades graves apontadas pelo TCU
Sarney receberá nesta terça relatório do TCU sobre obras com indícios de irregularidades