Presidente do TCU entrega a Sarney lista de obras públicas com indícios de irregularidades graves



Maculadas por indícios de irregularidades graves, 70 obras públicas beneficiárias de investimentos federais correm o risco de sofrer bloqueio na liberação dos recursos previstos no Orçamento Geral da União para 2005. A relação dessas obras foi entregue ao presidente do Senado, José Sarney, na tarde desta terça-feira (21), pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Valmir Campelo.

De acordo com o relatório do TCU, as obras públicas em que foram detectadas irregularidades representam 16,9% das 414 fiscalizadas pelo tribunal este ano e respondem por R$ 3 bilhões dos R$ 20 bilhões consignados para a totalidade. As fiscalizações concentraram-se nas áreas de transporte rodoviário (24,4%), energia elétrica (15,8%) e recursos hídricos (7,5%), embora a maior dotação orçamentária tenha sido destinada ao setor de petróleo, contemplado com cerca de R$ 12,8 bilhões e coberto por 5,6% das auditorias realizadas.

Sobrepreço, superfaturamento, irregularidades graves no processo licitatório e alterações indevidas de projetos e especificações lideraram os tipos de desvios detectados pelos técnicos do TCU. Segundo Valmir Campelo, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) e o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) se mostraram "os setores mais problemáticos".

- Embora o Congresso tenha autonomia para alocar ou não recursos para o ano de 2005, nossa expectativa é de que não sejam alocadas verbas para obras com possíveis irregularidades graves - adiantou Campelo. A liberação das dotações orçamentárias previstas ocorreria, conforme explicou, à medida que os gestores das obras cumprissem as recomendações feitas pelo TCU. Se os problemas persistem, o tribunal encaminha o caso para o Ministério Público e a Advocacia Geral da União para instauração de ações civil e penal.

Ainda segundo Valmir Campelo, o presidente Sarney agradeceu a colaboração do TCU e saudou a iniciativa como uma forma mais democrática de administração dos recursos públicos.

As 70 obras com indícios de irregularidades graves estão espalhadas por 23 estados, mais o Distrito Federal, concentrando-se em Rondônia e no Rio Grande do Sul, com seis relatos cada; no Piauí, com cinco; no Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais e Santa Catarina, com quatro. Foram detectados desvios, por exemplo, na modernização da malha viária do distrito industrial de Manaus, na adequação de anel rodoviário do Distrito Federal e na ampliação dos portos de Rio Grande (RS) e Itajaí (SC).



21/09/2004

Agência Senado


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