Presidente do Tribunal Constitucional do Chile visita o Senado
O presidente do Tribunal Constitucional do Chile, ministro José Luis Cea Egaña, em visita ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (28), participou de parte da sessão plenária não deliberativa do Senado durante o período da manhã.
Ao comunicar a presença do ministro Egaña em Plenário, o senador Mão Santa (PMDB-PI) explicou que o Tribunal Constitucional do Chile equivale ao Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro. Mão Santa lembrou que no período da ditadura militar muitos brasileiros se exilaram no Chile, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua esposa Ruth Cardoso; o governador de São Paulo, José Serra; o ex-ministro da Educação, Paulo Renato de Souza; e o prefeito do Rio de Janeiro, César Maia.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) destacou que a Justiça chilena desempenhou papel importante no processo de democratização daquele país. Cristovam disse que o Chile conseguiu realizar a transição de um regime militar autoritário para uma democracia estável.
O senador Efraim Morais (DEM-PB), que presidia a sessão naquele momento, ao agradecer a visita do ministro chileno salientou que o Senado estava de portas abertas para o magistrado. Coube ao senador Paulo Paim (PT-RS) transmitir aos senadores presentes a manifestação do ministro, que disse sentir-se agradecido pela forma como foi recebido na Casa.
José Luis Cea Egaña veio ao Brasil participar das comemorações dos 200 anos do Judiciário Independente no Brasil, realizadas pelo STF. Como parte das festividades, o SFT promove o Ciclo de Palestras do Bicentenário, em encontros mensais com representantes das Cortes Constitucionais dos países que influenciaram a formação do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro.
28/09/2007
Agência Senado
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