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Previdência atenderá em 40 áreas indígenas neste semestre

Quarenta áreas indígenas localizadas em 19 municípios do estado do Amazonas terão atendimento previdenciário até o dia 25 de junho. Equipes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão a bordo, desde o último dia 10, de três embarcações do Pronto Atendimento Itinerante (PAI) do governo do estado.

Os barcos Puxirum, Puxirum II e Zona Franca Verde irão atender as comunidades residentes na calha dos rios Purus, Juruá, Javari, Alto e Médio Solimões, regiões conhecidas por concentrar boa parte da população indígena do Amazonas.

A ação complementa o atendimento móvel flutuante realizado pelo PREVBarco I AM, que hoje se encontra no Rio do Juruá. Os indígenas são considerados pela Previdência Social como segurados especiais, que são os trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar como pescadores artesanais, parceiros, meeiros, além dos cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos, desde que trabalhem com o grupo familiar. 

Esses segurados têm o atendimento itinerante como único meio de acesso ao reconhecimento de seus direitos previdenciários, pois moram em comunidades remotas e muitos não têm condições físicas ou financeiras de realizar longos deslocamentos.

Sem essas embarcações, os ribeirinhos teriam que comparecer a uma unidade terrestre instalada em algum centro urbano, em viagens cujos deslocamentos podem chegar a várias semanas de barco. 

De acordo com dados da página da Funai na internet, hoje, no Brasil, vivem 817 mil índios, cerca de 0,4% da população brasileira, conforme dados do Censo 2010.

Eles estão distribuídos entre 688  terras indígenas e algumas áreas urbanas. Há também 82 referências de grupos indígenas não-contatados, das quais 32 foram confirmadas. Existem ainda grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista.

Parceria

O programa do governo do estado do Amazonas intitulado PAI, coordenado pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Seas), foi criado em 2003 com o objetivo de garantir o acesso da população do interior aos serviços gratuitos oferecidos na rede estadual.

O projeto conta com três embarcações, que realizam atendimentos simultâneos em localidades cujo único meio de acesso é fluvial. Por meio de convênio firmado com o governo do estado, em junho de 2003, o INSS realizou, até dezembro de 2013, 96.431 atendimentos em viagens realizadas na calha do Alto Rio Negro, Alto Solimões, Baixo Amazonas, Japurá, Juruá, Madeira, Médio Solimões e Purus.

Segundo explicou o gerente-executivo do INSS em Manaus, Iracemo Coelho, essa parceria é fruto de convênio firmado sem qualquer transferência financeira por parte dos convenentes, tratando-se o PAI de “uma veia muito importante no processo de interiorização da Previdência Social no Amazonas”, afirmou.

Os resultados alcançados nesses dez anos de parceria, lembrou Iracemo Coelho, confirmam a necessidade de, cada vez mais, se consolidar o sonho de levar a Previdência Social aos que vivem no campo, permitindo que os trabalhadores sejam atendidos na própria localidade onde trabalham, sem a necessidade de deslocamentos demorados e onerosos para as sedes dos municípios.

Roteiros

Na missão iniciada no último fim de semana (8 e 9), os servidores do INSS irão atender 19 municípios em cinco calhas distintas :

• Barco Zona Franca Verde (Calha do Rio Purus): municípios de Boca do Acre, Pauiní, Lábrea, Canutama, Tapauá e Beruri.
• Barco Puxirum (Calha do Juruá): municípios de Envira, Guajará, Ipixuna, Eirunepé, Itamarati, Carauari e Juruá.
• Barco Puxirum II (Calhas do Javari/Alto e Médio Solimões): municípios de Atalaia do Norte, Amaturá, Santo Antonio do Iça, Tonantins, Jutaí e Fonte Boa.  (Maria do Carmo Castro)