Previdência estuda forma de conceder auxílio-doença sem perícia médica
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, confirmou nesta terça-feira (31) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda uma forma de conceder o auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica. A medida, que ainda não tem prazo para ser adotada, teria como objetivo agilizar o atendimento e melhorar o trabalho dos peritos.
“Já está sendo estudado e será apresentado um esboço do projeto que o INSS poderá adotar. Ele servirá para agilizar o atendimento, levando-se em conta que os peritos se envolvem muito nessa atividade e deixam de prestar outros serviços igualmente fundamentais”, disse o ministro, após reunião no Senado. Garibaldi não deu mais detalhes sobre a proposta.
Segundo o ministro, já existe uma grande lista de doenças codificadas e que têm seu tratamento bastante conhecido, o que vai facilitar a implementação da medida. “Acredito que poderemos ter o consenso em torno disso”, disse Garibaldi acrescentando que o presidente do INSS está debatendo o assunto com vários setores.
O ministro ponderou que a medida terá penas mais rigorosas para punir eventuais fraudes. “Seria uma punição muito maior porque vamos fazer isso na mais absoluta confiança e por um critério de amostragem.”
Fonte:
Agência Brasil
31/05/2011 17:37
Artigos Relacionados
INSS pode ser impedido de suspender auxílio-doença antes de nova perícia médica
INSS pode ser impedido de suspender auxílio-doença antes de nova perícia médica
Auxílio-doença: projeto visa impedir suspensão de benefício antes de nova perícia
Conselho Nacional da Previdência discute novo modelo de perícia médica
Novo modelo de perícia médica vai tornar Previdência mais eficiente em 2012
Novas regras para o auxílio-doença possibilitarão melhor gestão dos recursos da Previdência