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Previdência Social desarticula esquema criminoso em Porto Alegre

A Previdência Social desarticulou um esquema criminoso para a obtenção de benefícios em Porto Alegre (RS). Os indícios de irregularidades foram detectados durante processo rotineiro de cruzamento de informações promovido pelo Ministério da Previdência Social (MPS) e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As informações foram divulgadas, nesta quinta-feira (17), no site do MPS.

Os fraudadores imprimiam Guias da Previdência Social (GPS) em branco, faziam recolhimentos de supostas contribuições em atraso, com valores mínimos, e utilizavam esse tempo indevido de contribuição previdenciária para requerer benefícios.

O contribuinte pode imprimir a GPS nos sites da Previdência Social e da Receita Federal. Caso o segurado queira recolher valores em atraso referentes aos últimos cinco anos, o sistema emite a guia com os juros e multa já calculados. No caso de o contribuinte querer pagar dívidas referentes a competências maiores que cinco anos, o sistema não emite a guia e remete o cidadão a uma Agência da Previdência Social (APS) para que os juros e a multa sejam calculados.

Para burlar o sistema, eram impressas GPS em branco, sem código de barras. De posse do documento, os fraudadores faziam o preenchimento à mão, indicavam os nomes dos segurados, os períodos de recolhimento em atraso com bem mais de cinco anos e pagavam nos bancos o valor mínimo de recolhimento hoje aceito, de R$ 29,00. Paga a guia, esse tempo de contribuição era utilizado para a obtenção irregular de benefícios previdenciários.

Segundo o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, o instituto ainda está calculando os prejuízos e adotando medidas, juntamente com a Receita Federal, para eliminar a possibilidade de novas tentativas de fraude.

Fonte:
Ministério da Previdência Social

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