Previdência tem melhor resultado em 9 anos
Em 2011, a Previdência Social alcançou o melhor resultado nas contas desde 2002, considerando tanto a clientela urbana, quando a rural. A arrecadação acumulada no ano foi de R$ 251,2 bilhões e a despesa, de R$ 287,7 bilhões, gerando uma necessidade de financiamento de R$ 36,5 bilhões. Em relação ao mesmo período de 2010, quando o resultado ficou negativo em R$ 47,0 bilhões, houve uma queda de 22,3% no deficit.
O resultado agregado do mês de dezembro foi positivo, R$ 4,9 bilhões, 32,6% maior que o alcançado no mesmo mês de 2010. Os números mostram que, em 2011, a arrecadação aumentou em patamares superiores aos do crescimento com pagamento de benefícios, respectivamente, 8,9% e 3,6%.
Urbano
A Previdência Social registrou, em dezembro de 2011, o décimo superavit do ano no setor urbano: R$ 10,0 bilhões. O saldo positivo é resultado de arrecadação de R$ 34,2 bilhões e despesa de R$ 24,2 bilhões. Se comparado ao mesmo mês em 2010, o resultado foi 7,6% melhor. O valor leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.
Segundo o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, o superavit de R$ 10 bilhões em dezembro reflete o crescimento da economia do país. Contudo, ele ressaltou que é necessário garantir a sustentabilidade da Previdência Social a longo prazo e, para isso, o primeiro passo é a aprovação, pelo Congresso Nacional, do fundo de previdência complementar dos servidores públicos.
No acumulado do ano, o setor urbano também registrou superavit de R$ 20,8 bilhões, um aumento de 135,1% em relação ao mesmo período de 2010, quando o resultado foi de R$ 8,8 bilhões. A receita foi de R$ 245,7 bilhões, 9% maior que em 2010; e a despesa com pagamento de benefícios foi de R$ 224,9 bilhões (3,8%).
As renúncias previdenciárias no setor somaram R$ 19,0 bilhões em 2011. Deste total, R$ 11,5 bilhões referem-se ao Simples Nacional e R$ 7,4 bilhões, às entidades filantrópicas.
Rural
Em dezembro de 2011, a arrecadação líquida rural cresceu 23,9% em relação a novembro e teve queda de 0,1% na comparação com dezembro de 2010, registrando R$ 522,6 milhões. Já as despesas com pagamento de benefícios somaram R$ 5,7 bilhões – queda de 8,8% se comparado a novembro e de 8% em relação a dezembro de 2010.
No acumulado de 2011, o setor rural apresentou arrecadação de R$ 5,5 bilhões, 4,4% maior que a registrada em 2010. A despesa com pagamento de benefícios foi de R$ 62,8 bilhões, um aumento de 2,7% em relação a 2010. Previsto constitucionalmente, o aporte do Tesouro Nacional, feito para equilibrar as contas, alcançou R$ 57,3 bilhões.
Estudos do Ministério da Previdência Social mostram que os benefícios do Regime Geral de Previdência Social representariam 6,8% do PIB. A arrecadação líquida seria responsável por 5,9% do PIB e a necessidade de financiamento, 0,9%.
Em dezembro de 2011, a Previdência Social pagou 29,051 milhões de benefícios, sendo 25,176 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,2% em comparação com o mesmo mês de 2010. As aposentadorias somaram 16,139 milhões de benefícios, uma elevação de 3,4% em relação ao número de aposentados existentes em dezembro de 2010.
O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência de janeiro a dezembro de 2011 foi de R$ 847,85. A maior parte dos benefícios pagos em dezembro de 2011, 68,2%, tinha valor de até um salário mínimo, contingente de 19,8 milhões de benefícios. Em dezembro, dos 19,2 milhões de segurados com benefícios de um salário mínimo, 43,52% referem-se a pagamentos do setor rural e 36,42% do setor urbano.
Fonte:
Ministério da Previdência Social
18/01/2012 20:11
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