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Primeiro seminário estadual de direito agrário começa nesta segunda

Encontro, que termina nesta terça-feira, vai discutir panorama legal agrário

O primeiro Seminário Estadual de Direito Agrário do Estado de São Paulo será realizado nestas segunda e terça-feira, 23 e 24, no Salão Nobre da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (praça da Sé, 385 – 1º andar). O seminário é uma parceria da OAB com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) – órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

O encontro conta com apoio da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), Sociedade Rural Brasileira (SRB), Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual Paulista (Unesp).

O seminário vai discutir o panorama legal agrário, as questões agrárias e fundiárias, a empresa agrária, os assentamentos de trabalhadores rurais, a recuperação de bens públicos e o setor sucroalcooleiro.

O evento vai reunir, na capital paulista, magistrados, estudiosos e pesquisadores do direito agrário, advogados, jornalista, membros dos ministérios públicos, estudantes e representantes da agroindústria.

O seminário será aberto pelo presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-SP, Marcos Antonio Silva. Em seguida, o professor de direito agrário da USP Gustavo Elias Kallás Rezek, apresentará o tema “A função social da propriedade rural e a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária”. A palestra terá como mediadora a juíza Elizabeth Leão, da 12ª Vara da Justiça Federal de São Paulo.

No primeiro dia de debates estão previstas as presenças dos seguintes especialistas: Gastão de Souza Mesquita (advogado da Sociedade Rural Brasileira), Ricardo de Aquino Sales (presidente do Comitê Jurídico da SRB), do desembargador Luiz Stefanini (do TRF da 3ª Região), da procuradora geral da República, Zélia Luiza Pierdoná, do diretor executivo da Fundação Itesp, Gustavo Ungaro, do desembargador Antonio Carlos Malheiros (do Tribunal de Justiça de São Paulo), da procuradora do Estado de São Paulo Patrícia helena Massa Arzabe, do professor da USP Ariovaldo Umbelino Oliveira e dos advogados Jevelino Strozake e Durval de Noronha Goyos Júnior.

Na terça-feira, foi confirmada a presença do juiz Roberto Grassi Neto, do jornalista Augusto Ribeiro Garcia, do professor da USP Fernando Campos Scaff, do advogado Gastão de Souza Mesquita, do engenheiro agrônomo Ernesto Fioravante Júnior, da professora da Unesp Elizabete Maniglia, da procuradora regional do Incra Maria Cecília Ladeira de Almeida, da diretora da Abra, Sabrina Diniz e o assistente técnico do Itesp, Claudemir Peres Francisco de Oliveira.

Da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania

C.C.

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