Processo de reforma agrária será debatido em audiência pública
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública na quarta-feira (5), às 9h30, para ouvir os ex-presidentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Xico Graziano e Marcelo Resende, bem como seu atual presidente, Rolf Hackbart, que substituiu Resende em setembro de 2003.
A audiência pública realiza-se a requerimento dos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Os senadores querem que os convidados informem os integrantes da comissão sobre os desdobramentos do processo de reforma agrária que vem ocorrendo no país, bem como suas perspectivas.
Crédito Rural
Já na quarta-feira seguinte (12), a CRA vai reunir-se a partir das 9h30 em audiência pública com o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Smith, para um debate sobre operações de crédito rural com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), na área de atuação da Agência Nacional de Desenvolvimento do Nordeste (Adene). O objetivo é instruir a Medida Provisória 286/06.
A MP 286 abre crédito extraordinário para três ministérios, sendo um deles o da Previdência Social, para o qual está prevista a destinação de R$ 26 milhões, com vistas à reformulação das agências de atendimento e outras aplicações.
O presidente do Banco do Nordeste deveráinformar sobre reservas em dinheiro ou valores e prejuízos contabilizados, as operações rurais contratadas, a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) do setor agropecuário do Nordeste e dados sobre a População Economicamente Ativa (PEA) da agricultura no Nordeste comparada a outros ramos de atividade econômica, com base em informações dos últimos 15 anos.
Roberto Smith deverá falar ainda sobre os índices de emprego na agricultura e os estudos e avaliações feitos pelo banco ou por outras instituições públicas ou privadas sobre o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos - todos referentes ao período 1990-2005.
Laura Fonseca e Cristina Vidigal - Repórteres da Agência Senado
31/03/2006
Agência Senado
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