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Procon-SP apura diferença de até 160% nos valores de tarifas bancárias avulsas

Levantamento foi feito entre as dez instituições financeiras com maior volume de depósitos e mais agências

A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, realizou levantamento dos valores das tarifas bancárias (avulsas e pacotes/cestas) de dez instituições financeiras. O objetivo é orientar o consumidor quanto à melhor maneira de controlar e racionalizar esse tipo de gasto.

Dentre os itens comparados constatou-se que a maior diferença na cobrança de tarifa avulsa ocorreu no serviço de renovação do cadastro da conta corrente especial (pessoa física): enquanto o Bradesco, a Caixa Econômica Federal e a Nossa Caixa cobram R$ 15,00 por ano. No Safra, o mesmo serviço custa R$ 39,00 – diferença de 160%.

A pesquisa do Procon-SP verificou alguns itens básicos mais solicitados pelos consumidores: renovação do cadastro da conta corrente especial (pessoa física); manutenção de conta corrente especial ativa; renovação do cheque especial; remessa domiciliar do talão de cheques; manutenção do cartão magnético (função débito – conta corrente especial); extrato semanal no terminal eletrônico e saque no terminal eletrônico da própria rede/auto-atendimento.

A partir disso, criou-se um perfil de cliente fictício (pessoa física), titular de conta corrente com cheque especial, que utiliza regularmente os principais serviços necessários à movimentação e controle de sua conta corrente e que optou pela isenção do primeiro talão de cheques no mês. Não foram considerados quaisquer indicadores de reciprocidade (saldo médio, poupança, aplicações, empréstimos, seguro,s etc.) em razão da diversidade de política de desconto adotada pelos bancos.

Pacotes

As instituições financeiras que fizeram parte do levantamento foram Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Real, Safra, Santander e Unibanco. A escolha foi feita pelo critério de maior volume de depósitos a vista e o maior número de agências, segundo dados do Banco Central.

Na avaliação dos pacotes/cestas, constatou-se que, em cinco estabelecimentos (Banco do Brasil, HSBC, Nossa Caixa, Santander e Unibanco), o consumidor com o mesmo perfil do cliente hipotético arca com mensalidade maior do que a do ano passado. Em 1º de fevereiro de 2007, o custo médio mensal era de R$ 21,34. Em 1º de fevereiro de 2008, passou a R$ 23,61, o que representa acréscimo de 10,64%.

O cliente hipotético pagaria anualmente, em média, R$ 283,36 pelo pacote/cesta, enquanto pelas tarifas avulsas o valor pago seria de R$ 386,98. Isso significa que, caso tivesse optado pelo pacote/cesta, economizaria R$ 103,62, equivalentes a 26,8%. Para o perfil estipulado, em todos os bancos pesquisados é menos oneroso para o bolso do consumidor o pacote/cesta de produtos e serviços bancários, com exceção do Banco do Brasil.

Banco Central modifica regras

O consumidor deve ficar atento à nova regulamentação sobre as tarifas bancárias do Banco Central: Resolução no 3.518 e Circular no 3.371, ambas de 6 de dezembro do ano passado. Essas determinações estabelecem mudanças na forma de cobrança, além de promover a padronização da nomenclatura de tarifas consideradas prioritárias, a partir do próximo dia 30 de abril.

Os serviços prestados a pessoas físicas foram classificados em quatro grupos: essenciais, prioritários, especiais e diferenciados. O Banco Central estabeleceu a proibição da cobrança de vários serviços bancários essenciais, entre os quais:

• Conta corrente: fornecimento de cartão de débito e dez folhas de cheque por mês; fornecimento de segunda via do cartão de débito, exceto nos casos de pedidos de reposição formulados pelo correntista; até quatro saques, por mês, em guichê de caixa, inclusive por meio de cheque ou de cheque avulso ou em terminal de auto-atendimento; fornecimento de até dois extratos contendo a movimentação do mês por meio de terminal de auto-atendimento; consultas pela Internet.

• Conta poupança: fornecimento de cartão com função movimentação; até dois saques, por mês, em guichê de caixa ou em terminal de auto-atendimento; até duas transferências para conta de depósitos de mesma titularidade.

Mais detalhes sobre as tarifas gratuitas podem ser vistos no site www.bacen.gov.br.