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Procon-SP: Balanço de fiscalização dos postos de combustível

Fiscais do órgão visitaram 14 postos de combustível em outubro e oito apresentaram irregularidades

A Fundação Procon-SP visitou no mês de outubro 14 postos de combustível no interior de São Paulo. Durante as blitze foram constatadas irregularidades em oito estabelecimentos.

Os municípios visitados pelos fiscais do órgão foram Ribeirão Preto, Jaquara, São José do Rio Preto, Bady Bassit e Nova Granada.

As irregularidades encontradas foram: falta de identificação dos distribuidores de combustível nas bombas abastecedoras; falta informação de preço dos combustíveis; falta de documentação; e publicidade enganosa.

O trabalho da fiscalização consiste em verificar se há informação de preços dos combustíveis em painéis e faixas na entrada dos estabelecimentos, valores diferentes nas bombas, se o posto é bandeira branca ou marca comercial, falta de informação na bomba sobre a origem do combustível nos casos de bandeira branca e se os postos tinham documentação fiscal completa ou publicidade enganosa.

Os fornecedores irão responder processo administrativo, assegurada ampla defesa, podendo ao final deste ser multados. As multas variam entre R$ 212,82 a R$ 3.192.300,00, de acordo com o artigo 57 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

A operação “De Olho na Bomba” faz parte de ação conjunta entre Procon, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP), Polícia e a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

O Procon-SP disponibiliza, para dúvidas, reclamações ou denúncias, os postos de atendimento pessoal dentro do Poupatempo Sé, Santo Amaro e Itaquera. O fax de atendimento é (11) 3824 0717, o telefone, 151 e o site
11/03/2006

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