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Procuradoria do INSS promove mutirões itinerantes na Bahia

Entre os dias 16 e 19 de maio, a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (PFE/INSS) realiza mais duas edições dos Juizados Especiais Federais Itinerantes (Jefi), no estado da Bahia. Na segunda-feira (16), o mutirão itinerante estará no município de Saubara, no recôncavo baiano. Da terça-feira (17) até a próxima quinta-feira (19), o programa Justiça Itinerante chega ao município de Santo Amaro. A previsão é que sejam analisados 540 processos previdenciários nos dois mutirões. 

Foram mobilizados para as ações oito procuradores federais, oito juízes e três servidores do INSS. A previsão é que cada procurador realize diariamente uma média de 20 audiências. A maioria dos processos visa à concessão de benefícios por incapacidade e aposentadoria por idade de trabalhador rural, além dos benefícios assistenciais garantidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). 

Em Saubara, o Juizado acontece durante todo o dia nas dependências do Centro Educacional Marco Antônio do Carmo. No município de Santo Amaro as audiências serão realizadas na sede do Fórum Odilon Santos.

A próxima edição do programa Justiça Itinerante está prevista para junho, nos municípios de Tartarugalzinho, Amapá e Calçoene, no norte do País.

Em 2002, os Juizados Especiais Federais Itinerantes (Jefi) criaram o programa Justiça Itinerante com objetivo de analisar e julgar ações em locais onde não existem varas federais. A idéia é desafogar o Judiciário e tornar o serviço prestado aos segurados mais rápido e eficiente, através do reconhecimento dos direitos dos segurados. A Previdência Social propõe acordos antes mesmo do processo ser encaminhado à Justiça Comum. 

Fonte:
Ministério da Previdência Social

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