Profissão de artesão será reconhecida
Foi encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para ser analisado em decisão terminativa, projeto do senador Francelino Pereira (PFL-MG) que reconhece a profissão de artesão. De acordo com a proposta, qualquer pessoa que desejar ser um artesão deverá, obrigatoriamente, possuir o devido registro na Delegacia Regional do Trabalho (DRT), que terá validade em todo o território nacional.
O projeto estabelece ainda que o artesão poderá empregar jovens entre 14 e 18 anos na condição de aprendizes - eles poderão trabalhar sob a supervisão do profissional, aprendendo sua arte ou ofício. Para que isso ocorra, de acordo com a proposição apresentada por Francelino, o aprendiz de artesão deverá estar matriculado - e ter freqüência - em escola de ensino fundamental ou médio, não obrigatoriamente profissionalizante.
De acordo com o projeto, entende-se por artesão ou produtor artesanal o profissional que exerce atividade predominantemente manual para criação ou produção de obras que tenham expressão artística ou cultural, podendo, entretanto, usar pequenas máquinas ou aparelhos simples, desde que não sejam duplicadores de peças.
Para Francelino, o reconhecimento da profissão de artesão ou produtor artesanal faz-se necessário porque o artesanato é a base econômica de sobrevivência de cerca de oito milhões de brasileiros, que movimentam, conforme informou, cerca de R$ 28 bilhões anualmente.
O senador acrescentou que a própria Associação Brasileira de Artesanato (ABA) vem buscando o fortalecimento do setor no que diz respeito a mercados compradores, gestão de negócios e financiamentos. Francelino disse também que o artesão gera emprego e renda, não podendo, portanto, ficar sem o devido reconhecimento de sua profissão, "digna como qualquer outra".
27/03/2002
Agência Senado
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