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Programa Cidade Livre da Pirataria é destaque em conferência internacional

O programa Cidade Livre da Pirataria foi o destaque na 5ª Conferência Internacional de Combate à Pirataria e Proteção da Propriedade Intelectual, que acontece até esta quinta-feira (28) no Rio de Janeiro. Criado em 2009, a iniciativa tem convênio com seis cidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e Osasco (SP).

Recife (PE) será a próxima cidade a fazer parceria, o que deve ser seguido por Várzea Grande (MT), Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT) e Salvador (BA).

A iniciativa no município de São Paulo, considerada a mais adiantada do País, tem parceria das polícias Federal, Militar e Civil, a Receita Federal e o Ministério Público. A prefeitura estima que a cidade perca, anualmente, R$ 2 bilhões em arrecadação, devido aos produtos pirateados.

Segundo o secretário municipal de Segurança Urbana, Edson Ortega, foram apreendidos, nos últimos 16 meses, cerca de 60 milhões de produtos, dos quais um terço retirado do comércio ambulante. A capital passou a permitir que a guarda municipal apreenda produtos piratas sem a presença de um agente fiscal da prefeitura e estimulou a criação de novos centros populares de compras, para formalizar ambulantes.

No Rio de Janeiro, foram retidos desde 2009 mais de 1,2 milhão de itens, principalmente mídias (CDs e DVDs) e relógios, segundo o coronel PM Henrique Lima Castro Saraiva, comandante da Guarda Municipal.

“A economia informal atua consolidando uma cultura do desrespeito e, eu me arrisco a dizer, até de banalização das leis, pondo em risco os fundamentos da cidadania ainda em construção no nosso País, ameaçando a ordem social e econômica e gerando, a cada dia, novos excluídos da economia formal”, disse Maria Angélica Molina, secretária executiva do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos à Propriedade Intelectual (CNCP), órgão do Ministério da Justiça.

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Fonte:

Agência Brasil