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Programa de Concessão garante segurança e qualidade nas rodovias paulistas

Cerca de R$ 2,3 bilhões estão sendo investidos em obras de ampliação, que vão desde a implantação de marginais e faixas adicionais até duplicação das rodovias

Estradas de qualidade e com segurança para os usuários são alguns dos benefícios garantidos pelo Programa de Concessão das rodovias paulistas. As concessionárias são responsáveis pela totalidade dos investimentos de infraestrutura e recursos necessários para o perfeito funcionamento das estradas, remunerando-se com a cobrança de pedágios.

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Atualmente, o Estado de São Paulo possui cerca de R$ 2,3 bilhões em obras de ampliação, que vão desde a implantação de marginais, faixas adicionais, até duplicação das rodovias, entre outras melhorias. Todos os recursos são obtidos por meio do Programa de Concessões. Desde o início das concessões rodoviárias, em 1997, até agosto de 2013, as concessionárias aplicaram R$ 32,4 bilhões em investimentos, além de outros R$ 27,6 bilhões na operação das rodovias.

Na última pesquisa CNT (Confederação Nacional dos Transportes) em 2012, das 20 melhores rodovias do país, 19 eram paulistas e concedidas. O levantamento ainda aponta que 94,4% das rodovias do Estado concedidas estão classificadas como "ótimas" ou "boas".

Pedágio

A tarifa de pedágio, além de possibilitar investimentos e manutenção nas rodovias, também garante uma série de serviços ao usuário, entre eles ambulâncias, telefones de emergência, socorro mecânico, sistemas de atendimento ao usuário (SAUs) com áreas de descanso e banheiros, e outros serviços.

Ainda incide sobre os pedágios uma tributação (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN) repassada aos 256 municípios cortados pelos 5,4 mil quilômetros de malha rodoviária concedida. A verba incrementa a receita das prefeituras e é repassada proporcionalmente à extensão da rodovia pedagiada. Até julho de 2013, foram repassados R$ 2,4 bilhões em ISS advindos da tarifa.

Do Portal do Governo do Estado

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