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Programa de incentivo ao desenvolvimento sustentável da Amazônia prorroga inscrições

As propostas deverão pertencer a pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos e pessoas físicas, que sejam brasileiros natos e legalmente documentados lotadas em toda a Amazônia Legal

As inscrições de projetos para o Edital de Patrocínios do Banco da Amazônia 2013 foram prorrogadas até o dia 30 de outubro. Por meio do programa, a instituição incentiva e apoia projetos que propõe o desenvolvimento sustentável da Amazônia, no âmbito econômico, social e ambiental, valorizando a cultura da região. Para esta seleção, estão especificadas no edital cinco áreas de atuação: ambientais, exposições agropecuárias, sociais, culturais e esportivos, além de suas diversificações.

Os projetos de cunho ambiental serão voltados à conscientização ecológica, que exponham a importância da coleta seletiva, reciclagem, preservação do meio ambiente, e mudanças climáticas. O valor máximo para patrocínio será de R$ 35 mil.

No que diz respeito a exposições agropecuárias e outros eventos, os projetos precisarão expor as ações de incentivo ao desenvolvimento do agronegócio regional, ao turismo, ao micro empreendedor individual, indústria e micro e pequenas empresas. As propostas devem custar até R$ 25 mil, levando em conta que o mesmo respeite todos os itens especificados no edital.

Em relação aos projetos sociais, a temática deverá ser voltada à garantia dos direitos da criança e do adolescente, prevenção à violência contra a mulher, ações de combate à fome, ações de combate à extrema pobreza por meio da Inclusão Produtiva, cursos profissionalizantes de jovens e adultos com inclusão no mercado de trabalho e garantia de renda, além da inclusão social de portadores de deficiência, alfabetização de adultos, terceira idade, prevenção da DST/AIDS e a minoria racial. Os projetos desta área devem ter como valor máximo R$ 50 mil.

Os projetos culturais podem estar ligados à literatura, artes cênicas e eventos culturas de produção individual ou coletiva, sendo estimuladores da leitura para a formação de novos leitores; produtores de festivais de música, bienais, seminários culturais; e incentivadores do desenvolvimento profissional de escritores e leitores. Todas as obras são destinadas ao público infantil, adulto, terceira idade ou pessoas com deficiência. Serão atendidos projetos culturais incentivados e não incentivados por Lei Municipal (dedução de ISS/IPTU), com valor do patrocínio que varia entre R$ 20 mil e R$ 30 mil.

Já nos esportivos, serão apoiados projetos que incentivem o esporte amador nas comunidades e bairros carentes. O objetivo é a inclusão social, a elevação da auto-estima e a melhoria da qualidade de vida das pessoas atingidas por este projeto, além da melhoria das comunidades. O valor máximo destinado à área será de R$ 15 mil.

Etapas

Os projetos inscritos passarão por quatro fases: a pré-seleção e seleção; a homologação do julgamento pela Diretoria Executiva; a Habilitação Jurídica e Regularidade Fiscal e trabalhista; e a contratação do projeto de acordo com os Normativos de Auditoria Interna e a Lei 8.666/93.

As propostas deverão pertencer a pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos (ONGs, instituições, empresas, sindicatos, fundações ou associações, e cooperativas) e pessoas físicas, que sejam brasileiros natos, maiores de idade e legalmente documentados lotadas em toda a Amazônia Legal.

Para saber mais informações sobre a seleção, acesse a página do Banco.

Banco da Amazônia

O Banco da Amazônia é uma instituição financeira federal de fomento cuja missão é promover o desenvolvimento da região amazônica, com apoio à pesquisa e crédito de fomento, respondendo por mais de 60% do crédito de longo prazo da região.

Em sua atuação, o banco se articula com diversos órgãos vinculados aos governos federal, estadual e municipal, através de parcerias com diversas entidades, universidades, Sebrae, organizações não-governamentais (ONGs) ligadas ao fomento sustentável e aquelas representativas dos diversos segmentos do empresariado e dos pequenos produtores rurais.

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Fonte:
Banco da Amazônia