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Programa do PT será exibido Pleno do TRE julga-se incompetente para apreciar ações de Jarbas Vasconcelos e do PMDB contra o PT, repassando a decisão para o TSE O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou-se, ontem, “incompetente” para apreciar as representações impetradas pelo governador Jarbas Vasconcelos (PMDB), na condição de pessoa física, e pelo PMDB contra o PT. O TRE decidiu remeter os autos dos processos para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar. Isso significa que os petistas poderão transmitir, com tranqüilidade, o seu programa partidário previsto para a próxima segunda-feira (10). É quase certo que não haverá tempo hábil para o TSE analisar a questão antes do feriadão de 7 de Setembro. Por meio dessas representações, o advogado Leucio Lemos pediu a cassação do programa partidário do PT e o direito de resposta para rebater críticas feitas anteriormente pelo PT ao governador, vinculando a imagem de Jarbas a personagens envolvidos em corrução e utilizando até um jabuti para afirmar que o Estado está “parado, quase parando.” Mas, por unanimidade, o Pleno do TRE acatou o voto do juiz relator, Mauro Alencar, que alegou “incompetência absoluta” do tribunal e atendeu um pedido de preliminar do advogado do PT, Ricardo Estevão, feito minutos antes de começar a sessão de ontem. Com base no artigo 14 da resolução nº 20.034/97, do Tribunal Superior Eleitoral, Estevão pediu para o TRE considerar preliminarmente a sua “incompetência absoluta” para julgar as representações, antes mesmo de apreciar o mérito das ações. “Nos casos de propaganda em bloco e em cadeia (como é o da propaganda partidária) qualquer infração ocorrida deve ser apreciada pelo TSE”, disse o advogado, referindo-se à Lei. Para fundamentar sua preliminar, Estevão lembrou de um outro caso ocorrido em 98. Na ocasião, o deputado federal Eduardo Campos (PSB) pediu direito de resposta para rebater acusações veiculadas pelo programa do PMDB contra o parlamentar, relacionando-o ao caso dos precatórios (a venda de títulos públicos para pagar precatórios realizada pelo Governo Arraes, em 96) que, para os peemedebistas, foi uma “operação irregular”. Nesse caso, o TRE se julgou incompetente e a decisão final coube ao TSE, favorável a Campos. “Foi exatamente o que queríamos. O TRE é incompetente e foi isso que argüimos. O Tribunal acatou. O PT vai realizar o seu programa tranqüilamente”, comemorou Ricardo Estevão ao lado de militantes petistas. Enquanto isso, o advogado do PMDB e de Jarbas Vasconcelos, Leucio Lemos, disse que vai se reunir com a cúpula do partido para definir se vai “insistir no pedido” junto ao TSE. “Não sei se dará tempo”, falou, referindo-se ao programa do PT. Mas Lemos frisou também a contradição da Legislação. “O TSE autoriza os tribunais regionais à veicularem os programas partidários locais mas não os autorizam à fiscalizar”, ponderou. TRE notifica Garotinho por antecipar propaganda política O Tribunal Eleitoral do Rio decidiu ontem que vai notificar o governador do Rio, Anthony Garotinho (PSB), sobre a representação enviada pelo Ministério Público Eleitoral que acusa o governador de fazer propaganda eleitoral fora do período legal no programa A Paz do senhor governador, transmitido duas vezes por dia pela rádio Melodia FM. Garotinho é pré-candidato do PSB à Presidência da República. O programa é retransmitido para outros Estados, como São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Piauí e Distrito Federal. Assim que for notificado, Garotinho terá 48 horas para apresentar sua defesa. De acordo com a lei eleitoral, a propaganda política em rádio e televisão para as eleições do ano que vem só será permitida a partir do dia 5 de julho de 2002. A reportagem entrou em contato com a assessoria do governador, para que ele comentasse a decisão do TRE. Até o final desta edição não havia resposta de Garotinho. Em junho, o TRE atendeu a uma solicitação do Ministério Público Eleitoral e suspendeu o o programa Fala Governador, que era apresentado por Garotinho, aos sábados, na rádio Tupi e na TV Record, por considerar que ele estava fazendo propaganda eleitoral ilegal. Jefferson Péres afirma que Jáder infringiu o decoro BRASÍLIA – O senador Jefferson Péres (PDT-AM) disse ontem, depois de ler parecer da Secretaria-Geral da Mesa, que o senador Jáder Barbalho (PMDB-PA) “abusou de suas prerrogativas, portanto, infringiu o código de decoro parlamentar”, ao reter na Mesa do Senado requerimento do senador José Eduardo Dutra (PT-SE) que solicitava ao Banco Central os relatórios sobre o desvio do Banco do Estado do Pará (Banpará). Segundo Péres, a justificativa da Secretaria-Geral deixa claro que o requerimento, depois de lido e publicado, ficou em poder da presidência do Senado. O requerimento de Dutra, apresentado em 5 de março e no dia 22 de junho, foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça para iniciar sua tramitação. A nova acusação será incluída no relatório que recomendará a abertura de processo por quebra de decoro contra o senador paraense. O parecer deverá ser votado no dia 12 ou 13. DEPOIMENTOS – Nenhum dos três principais acusados de terem contribuído para os desvios no Banpará prestaram depoimento ontem, em Belém, ao senador Romeu Tuma (PFL-SP), integrante da comissão do Conselho de Ética do Senado. Apenas o ex-presidente do banco, Nelson Ribeiro compareceu à audiência e, mas nada disse sobre os desvios na instituição, a não ser, indícios de que o Banpará, na época em que Jáder era governador, tinha duas administrações, “sendo que uma delas servia exclusivamente ao senador”. Governistas boicotam reunião do PMDB BRASÍLIA – Os governistas e os independentes do PMDB que rejeitam a candidatura do governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB), a presidente da República boicotarão a reunião do conselho político do partido na tarde de hoje. O encontro de ministros, governadores e presidentes dos diretórios regionais foi convocado pelo presidente nacional interino da legenda, senador Maguito Vilela (GO), com o objetivo de antecipar para outubro a escolha do candidato peemedebista a presidente da República em 2002. “O conselho político está esvaziado e eles não terão quórum para deliberar nada”, afirmou ontem o líder da sigla na Câmara, Geddel Vieira de Lima (BA). Mas Vilela insiste na necessidade de a agremiação ouvir os conselheiros. “Quero fazer meu alerta de que prévias em janeiro para escolher o nome do partido é a desistência da candidatura própria”, teima o senador. Os governistas e independentes argumentam, no entanto, que não faz sentido trazer toda a cúpula partidária a Brasília duas vezes na mesma semana, uma vez que a convenção nacional do PMDB foi convocada para domingo. Mas não é o clima de espera que prevalece entre os peemedebistas hoje. A quatro dias do enfrentamento das alas governista e independente contra os aliados de Itamar, que defendem o rompimento com o Governo já, acirram-se a animosidade e o confronto. Tanto que os partidários da candidatura de Temer começaram a articular a destituição de Vilela do comando da sigla e da convenção de domingo. Os governistas e independentes ficaram furiosos com Vilela ontem, quando descobriram que ele e o grupo de Itamar negociaram com o PL o tempo reservado para a inserção de três propagandas da agremiação em horário nobre das emissoras de televisão. Bispo de Afogados rouba a cena em comício de Lula AFOGADOS DA INGAZEIRA – Cerca de três mil pessoas lotaram a Praça da Matriz na noite de ontem, neste município, durante o encerramento da Caravana de Solidariedade aos Atingidos da Seca, promovida pela CUT e Contag. Mesmo insistindo em dizer que não era candidato, Luiz Inácio Lula da Silva não teve como evitar o jingle “Lula-lá”, que abriu e fechou a manifestação. “Nós só vamos discutir candidaturas no PT, em março do próximo ano” disse. Como boa parte do público era formado por jovens, Lula aproveitou para fazer um discurso direcionado e utilizou o episódio do seqüestro de Sílvio Santos e Patrícia Abravanel como ilustração. “Ninguém nesta terra nasce bandido. Temos que dar condições de trabalho aos jovens”, disse. Apesar da festa ser do PT, quem acabou roubando a cena foi o bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Francisco Austregésilo Mesquita, que foi homenageado pelos sindicalistas, mas não poupou críticas aos sindicatos. Ele surpreendeu o público quando insistiu em discursar fora do palanque. “Eu gostaria de descer para não falar cuspindo em vocês”, disse, com relação à postura de alguns sindicatos. O bispo foi enfático: “Não acredito e nem aceito os sindicatos que servem apenas aos sindicalizados”. Após a homenagem que foi feita a Dom Francisco Mesquita, Lula encerrou a visita ao Sertão do Pajéu elogiando a postura do bispo e disparando críticas à “indústria da seca que se fortalece na região”. “Quisera Deus que a Igreja tivesse uns 200 bispos com a coragem de D. Francisco. Nós já teríamos mudado a face deste País.” Estrangeiros sem direito a voto O Senado aprovou ontem, em primeiro turno, por 42 votos contra 4, proposta de emenda à Constituição de iniciativa do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que permite ao estrangeiro residente há pelo menos oito anos no Brasil votar nas eleições municipais e disputar mandato de vereador. Dias alega que a medida é válida em diversos países, tendo como motivação o cuidado de não tornar essas pessoas “cidadãos de segunda classe”. Outro argumento do senador é que, como um país de imigrantes, “o Brasil deve facilitar a inserção e a integração do estrangeiro na comunidade em que vive”. A proposta será votada em segundo turno ainda este mês. Se for aprovada, será encaminhada à Câmara dos Deputados. Colunistas Pinga-Fogo - Inaldo Sampaio Governo x Sindifisco Após perder para a Secretaria da Fazenda a “batalha da comunicação”, o Sindifisco resolveu recuar. Aceitou a proposta de reajuste salarial oferecida pelo governo (13,5%), condicionada ao aumento da arrecadação. Se no próximo trimestre ela bater na casa dos R$ 210 milhões, o reajuste, automaticamente, será incorporado ao salário. Caso contrário, não se oferecerá reajuste nenhum. O próprio Sindifisco tem consciência de que a meta estabelecida pelo governo para o próximo trimestre (R$ 210 milhões) é impossível de ser atingida - por causa da recessão da economia, do elevado índice de sonegação, da farra dos incentivos fiscais através do Prodepe ,e da falta de vontade política do próprio governo para enquadrar os sonegadores. Mas cabou rendido à ameaça oficial de retirar das mãos dos fazendários a prerrogativa de ocupar os cargos da Secretaria da Fazenda, bem como de cobrar o não cumprimento da meta de receita estabelecida para o atual trimestre (R$ 200 milhões). Além do mais, estava cada vez mais difícil explicar à população as razões de uma greve de fiscais num Estado em que 40% da população ganha apenas um salário mínimo. É mais uma vitória do Governo, que aparentemente começou a desmontar o mais organizado e combativo sindicato de servidores públicos de Pernambuco. Curto e grosso Numa entrevista ao “Globo” de ontem, Ciro Gomes voltou a bater forte em FHC. Disse ele: “No Brasil de FHC os corrutos saíram da sombra. Jáder Barbalho aspirou à presidência do Senado e foi eleito pelo senhor Fernando Henrique. Até o PFL votou contra, mas o PSDB, a mando dele, votou em Jáder (...). Não tenho nada de pessoal com ele, não. Eu o denuncio com uma opinião política de que ele é excessivamente complacente com a corrução”. Luz no fim do túnel A greve nas Universidades Federais pode estar chegando ao fim. O reitor Mozart Neves (UFPE) e mais 24 reitores de outros Estados reuniram-se ontem em Brasília com o presidente da Câmara Aécio Neves (PSDB-MG). Ele se comprometeu a abrir um canal de negociação com os Ministérios da Educação e do Planejamento. Rebate falso André de Paula não confirma a informação de que o PFL estaria preparando uma grande festa, com a presença de Marco Maciel, para receber novos filiados. Gato escaldado, ele não quer passar pelo mesmo constrangimento do anúncio anterior. Confirma, sim, uma “mobilização interna” de suas lideranças com vistas ao pleito de 2002. E só. O decano da Câmara Municipal agora é “bi” Liberato Costa Júnior (PMDB) faltou a sessão de ontem da Câmara Municipal por um motivo justo. “Eu agora sou bi”, disse ele para os seus colegas. “Bissexual?”, quis saber um deles. “Não, é que nasceu minha 1ª bisneta”. Café da manhã para o vice e o secretário Mendonça Filho e Maurício Romão (administração) tomam o cafá da manhã, 5ª, na Casa do Estudante de Pernambuco, que Jarbas queria acabar e depois voltou atrás. Há 1 ano ela está funcionando como “organização social”. Só quer a vitória A exemplo de Inocêncio Oliveira, (PFL), Roberto Magalhães (PSDB) também arquivou o projeto de tornar-se em 2002 o deputado mais votado de Pernambuco. Sabe que o que credencia um político no Congreso não é a quantidade de votos que porventura possa ter tido. E sim a sua qualidade. Sem comunicação Carlos Wilson (PTB) vinha conversando com Joaquim Francisco sobre a possível entrada dele no seu partido, mas começou a perder a esperança. Os dois deveriam ter almoçado sexta, no Recife, para aprofundar conversações anteriores. Mas o deputado, segundo o senador, “desligou o telefone”. O “código de conduta” do Congresso é diferente de todos os outros. Há cerca de um ano Jáder está sob bombardeio dos principais órgãos de imprensa do país, que já apresentaram diversas provas de que ele meteu a mão no dinheiro público. Mas querem pegá-lo por outro motivo: ter “mentido” para os colegas. O deputado Antonio Mariano (PFL) fez exames de rotina, ontem, no Hospital Português, a fim de carregar as baterias para o pleito de 2002, que será talvez o mais difícil dos cinco que já disputou. É que em Afogados da Ingazeira, sua principal base eleitoral, terá desta vez dois concorrentes: Orisvaldo Inácio (PMDB) e Totonho Valadares (PSB). 520 delegados do PMDB estão aptos a participar da convenção nacional do partido, na próxima 2ª, totalizando 706 votos (muitos delegados votam duas, e até três vezes). Segundo o ex-deputado Paes de Andrade, se Michel Temer for eleito presidente “na mesma noite vai ao Planalto entregar o partido a FHC”. O ministro José Jorge (minas e energia) está em Nova York e amanhã será um dos palestrantes na 6ª conferência anual “Janelas para a América Latina” no centro de convenções do Roosevelt Hotel. Empresários americanos querem ouvi-lo sobre as perspectivas de investimentos no Brasil após o advento da crise energética. Editorial Desarmar é preciso O Conselho de Defesa Social é o responsável pela atual campanha de desarmamento em Pernambuco, com o seguinte apelo publicitário: “Desarme-se. Onde existe paz, existe vida”. Tal mensagem vem sendo veiculada desde o final de junho deste ano. Seria importante tentar medir o grau de sua eficácia. Aqui, apenas se tenta convencer a população. Noutros locais já se procurou interditar, sem sucesso, a livre comercialização de instrumentos capazes de matar a distância. Um exemplo disso ocorreu em 1999, no Rio de Janeiro. O governador Anthony Garotinho (PDT) e o prefeito da capital, Luiz Paulo Conde (PFL), sancionaram leis que proibiam a compra e venda de armas na “Cidade Maravilhosa” e em todo o Estado. Isso não agradou, como seria de esperar, aos fabricantes e vendedores. No mesmo mês em que a legislação inovadora foi sancionada, o Tribunal de Justiça do Estado aprovou liminar que dava ganho de causa às lojas de armamentos, impedindo assim o cumprimento daquela tentativa de caráter pacifista. Claro que a venda de armas não é um problema municipal, ou mesmo estadual. Em 1995, divulgou-se um estudo mostrando que, no ano anterior, foram assassinadas por armas de fogo, nos Estados Unidos, 16 mil pessoas. E apenas 38 em todo o Japão. Na época da pesquisa, a economia norte-americana exportou, para o resto do mundo, US$ 11,9 bilhões em armamentos. Leves e pesados. No Brasil, estatísticas de 98, da ONU e do Ministério da Saúde, sugerem que ocorrem em média 34,17 homicídios para cada cem mil habitantes. Isso significa que da nossa população total de 166 milhões, 56 mil pessoas são assassinadas no nosso País em apenas um ano, 80% delas, ou seja, cerca de 44 mil, por armas de fogo. É quase o mesmo número de americanos mortos na guerra do Vietnã, que durou 9 anos seguidos. Claro que as campanhas instauradas em várias partes do País são procedentes. Inclusive a destruição periódica de armamento. No entanto, é bom que se esclareça: as armas destruídas, aqui no Recife, no Rio de Janeiro ou em qualquer cidade, não estavam nas mãos de particulares, e sim nos arquivos dos quartéis, ou delegacias de Polícia. Campanhas de desarmamento sem dúvida são úteis em determinadas circunstâncias. Por exemplo, nos estádios de futebol ou outros locais em que se juntem multidões. Não significa que possam substituir medidas efetivas para minimizar os danos causados permanentemente por gravíssimos problemas sociais, que atingem uma população castigada por uma das distribuições de renda mais injustas que existem na face da Terra. Ouve-se todo dia dizer que enquanto na área financeira bilhões de reais são aplicados pelo governo para salvar bancos, faltam recursos para a área social. Convoca-se, pois, o cidadão ao exercício da cidadania mas restringem-se verbas para minimizar suas carências efetivas. E não basta fazer um jogo de aparências, para mascarar o desastre de nossos sistemas de segurança e de educação formal. Todos apóiam a aquisição de viaturas para as delegacias e de computadores para escolas públicas. Muitas vezes, porém, isso é feito sem a preocupação de valorizar homens e mulheres que trabalham nesses setores. E se pensarmos nas deficiências de nosso sistema de prisões, vemos como é difícil combater o crime. Na década de 90, uma pessoa flagrada em Tóquio com um revólver carregado poderia pegar até 15 anos de prisão. E trata-se de um país em que as penas são curtas, mas cumpridas com rigor. Uma realidade totalmente diversa dos nossos presídios superlotados e com uma crônica diária de fugas em massa. Isso explica o sucesso das transmissões ao vivo das constantes rebeliões, pelos canais de TV, como se fossem um grande show sem pagamento de cachê aos atores: os próprios criminosos ou os policiais que os enfrentam Desarmar é preciso. Topo da página

09/05/2001

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