NetSaber - Banco de Notícias

Programa leva direitos sociais a famílias ribeirinhas do PA

A difícil localização das famílias que vivem em comunidades ribeirinhas do município de Santarém, no Pará, é um dos entraves ao acesso dessas populações aos serviços sociais ofertados pelo Poder Público. Em algumas localidades, o deslocamento de barco pode durar até 10 horas. Por isso, a prefeitura intensificou o serviço de Busca Ativa com foco nessas populações, por meio do Projeto Maromba.

O objetivo é localizar, identificar e incluir essas famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A experiência é uma das nove práticas municipais que concorrem ao Prêmio Rosani Cunha – Bolsa Família 10 Anos. 

De janeiro a julho de 2013, o projeto inseriu mais de 700 famílias ribeirinhas no Cadastro Único, subindo para mais de 46 mil o total de famílias inscritas no sistema.

Em Santarém, cuja população é de aproximadamente 300 mil habitantes, foram identificadas 472 comunidades rurais distribuídas em oito distritos. Destas, 260 localizam-se em regiões de rios e várzeas e 212 na zona do planalto.

No município, as ações de Busca Ativa são realizadas uma vez por semana e compreendem: localização e identificação das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza; atualização de dados pessoais; acompanhamento e orientação quanto ao cumprimento das contrapartidas de saúde e educação do Bolsa Família; além do registro no Cadastro Único daqueles que ainda não têm acesso aos programas sociais do Governo Federal.

Uma vez acompanhadas, as famílias são encaminhadas aos serviços de proteção social básica ofertados pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Além disso, o projeto permite que as informações inseridas no Cadastro Único estimulem e embasem a elaboração de ações e projetos sociais com foco na melhoria da qualidade de vida das populações mais pobres.  

Finalistas

O Prêmio Rosani Cunha – Bolsa Família 10 anos selecionou 12 finalistas – 3 estaduais e 9 municipais. Além da experiência de Santarém (PA), também participam da etapa final do concurso práticas municipais de Toledo (PR), João Pessoa (PB), São Paulo (SP), Jacareí (SP) Crateús (CE), Curitiba (PR), Farias Brito (CE) e Resende (RJ). Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco são finalistas na categoria de experiências estaduais. Uma prática estadual e três municipais serão premiadas.

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Artigos Relacionados