Programação do 2º Fórum Senado Debate Brasil
Não existe ainda no Brasil um marco legal consolidado que regulamente e facilite o trabalho das organizações não-governamentais (ONGs) que integram o terceiro setor. Além dessa escassez de normas, outra preocupação do Senado relaciona-se às denúncias da existência de ONGs de fachada, criadas unicamente para desviar dinheiro público.
Ao organizar esse fórum para debater o "Terceiro Setor - Cenários e Perspectivas", a Casa quer encontrar caminhos para aprovar normas que ajudem o Brasil a sair do atraso e, ao mesmo tempo, dificultem o desvio de recursos públicos.
Segue a programação do Fórum:
Quarta-feira (29)
9h30 - Abertura: senador Renan Calheiros, presidente do Senado Federal
10h - "Perspectivas do Poder Legislativo": senador Tasso Jereissati (PSDB-CE)
10h30 - Painel 1 - "Ampliando a esfera pública: o heterogêneo terceiro setor"
Expositores:
Elisabete Ferrarezi - especialista em Políticas Públicas e Gestão da Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Anna Peliano - diretora de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Hugo Barreto - presidente do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife)
José Antônio Moroni - diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong)
Debatedor:
Luiz Carlos Merege - professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV)/Escola de Administração de Empresas de São Paulo (Eaesp)
Moderador:
Tales Faria - diretor de Redação do Jornal do Brasil
12h30 - Intervalo para almoço
14h - Painel 2 - "A experiência internacional"
Expositores:
Silvio Caccia Bava - da Associación Latinoamericana de Organizaciones en Promoción (ALOP)
Fabio A. Naranjo - representante do Center for Urban and Environmental Solutions (CUES/ EUA)
Rita Cauli - assessora do Programa de Cooperação da Comissão Européia
Debatedor:
Ivônio Barros - assessor de direitos humanos e avaliação de políticas públicas do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase),
Moderador:
Wellington Almeida - cientista político - Oxfam (Oxford Committee for Famine Relief, entidade inglesa que atua na área de combate à fome)
15h45 - Intervalo para café
16h - Introdução ao Painel 3: senadores Flávio Arns (PT-PR) e Patrícia Saboya (PSB-CE)
16h40 - Painel 3 -"Experiências brasileiras"
Expositores:
Cléo Tibério Araújo - coordenador do Programa do Instituto Ayrton Senna
Antônio Gomes Barbosa - coordenador-executivo da Articulação do Semi-Árido (ASA)
Paulo Itacarambi - diretor-executivo do Instituto Ethos
Debatedor:
Marlova Noleto - coordenadora de Ciências Humanas e Sociais da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)
Moderador:
Francisco Gaetani - coordenador da área de governo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)
18h30 - Encerramento
Quinta-feira (30)
9h - Introdução ao Painel 4: senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
09h20 - Painel 4 - "Marco legal: avanços, lacunas e desafios"
Expositores:
José Eduardo Sabo Paes - procurador da Justiça do DF
Jorge Eduardo Saavedra Durão - diretor-geral da Abong
Eduardo Szazi - consultor jurídico do Gife
José Eduardo Elias Romão - diretor do Departamento de Justiça, Classificação de Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça
Augusto de Franco - coordenador-geral da Associação de Educação para o Desenvolvimento (AED)
Debatedor:
Valdemar de Oliveira Neto - representante da Fundação Avina (entidade suíça que apóia ações de educação ambiental
Moderador:
Luiz Antônio Carvalho - coordenador de Projetos Especiais da Rede de Informações para o Terceiro Setor (Rits)
12h30 - Intervalo para almoço
14h - Introdução ao Painel 5: senador Paulo Octávio (PFL-DF)
14h20 - Painel 5 - "Financiamento: o desafio da sustentabilidade"
Expositores:
Adilson Vieira - secretário-geral da Rede Grupo de Trabalho Amazônico (GTA)
Silvio Rocha Sant'Ana - superintendente da Fundação Grupo Esquel Brasil
Malu Nunes - diretora-executiva da Fundação Boticário
Debatedor:
Donald Sawyer - representante do Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN)
Moderador:
Zezé Weiss - especialista em questões relacionadas à sociedade civil - Grupo Banco Mundial
16h - Intervalo para café
16h15 - Painel 6 - "Fiscalização e controle social: o desafio da transparência"
Expositores:
Ministro Benjamin Zymler -do Tribunal de Contas da União (TCU)
Sílvio Iung - presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)
Valdir Agapito Teixeira - secretário federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União
Debatedor:
Fernando Antunes - representante da entidade Transparência BrasilModerador:
Luiza Mônica - professora da Universidade Católica de Brasília
18h15 - Encerramento
24/11/2006
Agência Senado
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