Projeto aprovado na CCJ devolve simbolicamente mandato de Luiz Carlos Prestes no Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de resolução que devolve simbolicamente o mandato de senador ao líder comunista Luiz Carlos Prestes, falecido em 1990 (PRS 4/2012).
Eleito em 1945 pelo Partido Comunista do Brasil com a maior votação proporcional da história brasileira até então, Prestes participou da elaboração da Constituição de 1946 e teve seu mandato retirado dois anos depois, quando a Mesa do Senado declarou extintos os mandatos dos parlamentares eleitos por legendas que tiveram o registro cassado, caso do PCB.
“Foi uma das personalidades mais marcantes da história brasileira, até hoje reverenciada por suas atividades políticas e militares, caracterizadas pelo nacionalismo e pela defesa das camadas sociais oprimidas”, afirma o autor da proposta, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), na justificativa do projeto.
A proposta, que recebeu voto favorável do relator, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), abrange também o mandato do suplente de Prestes, Abel Chermont. O projeto segue agora para votação em Plenário.
20/03/2013
Agência Senado
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