NetSaber - Banco de Notícias

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) coordenará, nesta terça-feira, (15) seminário para discussão de um novo texto pra substituir o Projeto de Lei da Câmara 122/2006, que criminaliza a homofobia. Iniciativa da própria senadora, o evento será realizado no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal, a partir das 10 horas, com livre acesso ao público até o limite de capacidade do auditório.

Marta Suplicy é a relatora do projeto, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Por duas vezes, essa comissão tentou votar a matéria, que acabou saindo de pauta por conta da controvérsia entre parlamentares.

Organizações de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) consideram que os opositores se mostraram inflexíveis nas negociações para um texto de consenso. Por isso, ainda nesta terça vão entregar à senadora um documento pedindo a aprovação da proposta na forma do substitutivo da ex-senadora Fátima Cleide (PT-RO) que passou na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em 2009.

A senadora espera que o seminário sensibilize os senadores e a sociedade civil sobre a seriedade do agravamento da violência homofóbica que está ocorrendo hoje no Brasil. Em informe divulgado por sua equipe, ela afirma que esse clima indica a necessidade de aprovação do projeto que torna crime a discriminação por orientação sexual.

- Agora não só a Europa, mas também a Argentina e outros países vizinhos avançam nesse tema e na proteção da diversidade. Enquanto isso, o Brasil caminha para trás – lamenta.

Na opinião de Marta Suplicy, a maioria dos cidadãos brasileiros se manifestaria contra, se perguntados se um cidadão homossexual deve ser vítima de preconceito. Mas isso não é traduzido em ações concretas.

- As pessoas estão sendo vitimizadas não só em seus empregos, mas quando passeiam, quando se divertem, em todas as situações – observou.

O seminário abordará temas como a construção de uma sociedade de respeito à diversidade, sobre políticas positivas de combate à homofobia e sobre os aspectos constitucionais e legais da criminalização da homofobia. Haverá ainda testemunhos de familiares de vítimas e de pessoas que sofreram homofobia.

Além de representantes da sociedade civil e de organizações LGBTs de diversos estados brasileiros, é aguardada a presença da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República, Maria do Rosário.

Coletiva

Marta Suplicy, que é vice-presidente do Senado, dará entrevista coletiva antes da abertura do seminário. Ela apresentará uma avaliação sobre o andamento dos debates em torno do projeto, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi, aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2006.

A coletiva está marcada para as 9h15minm, no gabinete da vice-presidência.

O PLC 122/2006 altera a Lei 7.716, de 1989, que tipifica "os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". Iara Bernardi inclui entre esses crimes o de discriminação por gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, igualando-os ao racismo.

Depois de ser votado na CDH, o projeto será ainda examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em seguida, o Plenário se manifestará, em decisão final.

Artigos Relacionados