Projeto cria política para o cooperativismo
De autoria do deputado Giovani Cherini (PDT), presidente da Frencoop (Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo), a Assembléia Legislativa deve votar na próxima semana projeto que cria um sistema de sustentação e facilidades para o contínuo crescimento da atividade cooperativista no Rio Grande do Sul. Para Cherini, "o desenvolvimento das cooperativas tem sido importante para a geração de empregos e renda", explica. O projeto está em regime de votação, e assim, trancando a pauta da Assembléia.
As cooperativas estão evoluindo sem que o Estado do Rio Grande do Sul possua um mecanismo que promova seu crescimento, existindo assim um vácuo que precisa ser preenchido. Atualmente existem no Rio Grande do Sul mais de 800 cooperativas que estão filiadas a Ocergs ( Organização das Cooperativas do RS). O número de funcionários deste conjunto de cooperativas é de mais de 27 mil pessoas, enquanto o de associados é de quase 640 mil.
Com a aprovação da proposta, todas as cooperativas terão que ser registradas na Ocergs, eliminando as cooperativas irregulares. Todos os segmentos do cooperativismo estão contemplados no projeto, principalmente o de crédito e de trabalho. Na área do cooperativismo de crédito, 65 municípios que não tem agência do Banrisul poderão ter o Sicredi como órgão de crédito oficial, movimentando assim pagamento da folha de pagamento estadual, fornecedores, fundo de participação dos municípios entre outros encargos estaduais. Acabará assim o deslocamento para outras cidades para esta finalidade. O projeto institui também a disciplina de cooperativismo em todas as escolas de ensino fundamental e médio do Rio Grande do Sul.
Pela proposta do deputado, caberá ao poder público prestar assistência educativa e técnica e estabelecer incentivos financeiros para a criação e o desenvolvimento do sistema cooperativo. Deverá também criar o Fundo de Incentivo às Cooperativas, que buscará recursos em órgãos nacionais ou no exterior para serem aplicados no desenvolvimento das cooperativas.
Com a finalidade de viabilizar a criação, manutenção e desenvolvimento de um sistema cooperativo, o Estado deverá criar mecanismos de incentivo financeiro às cooperativas. Cria ainda o Conselho Estadual do Cooperativismo, que terá o papel de articular as ações em relação ao sistema cooperativista.
05/08/2002
Artigos Relacionados
Wellington Dias apoia projeto que cria política nacional para proteger direitos de autistas
CDR examina projeto que cria política de abastecimento
Vídeo | Projeto cria política de educação ambiental
Especialistas defendem projeto que cria política de abastecimento
Projeto que cria política de proteção ao autista volta ao Senado
Projeto de AdilsonTroca cria Política Estadual de Prevenção ao uso de Drogas