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Projeto de gestão sustentável em terras indígenas terá apoio do governo alemão

A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Banco Alemão de Desenvolvimento (KFW) estão construindo um projeto de cooperação para implementação de ações voltadas à gestão sustentável das terras indígenas brasileiras. Pela primeira vez no Brasil, o Dr. Ulrich Schröder, presidente do grupo bancário KFW, juntamente com outros representantes da instituição, visitou a Terra Indígena Waimiri Atroari (AM).

A delegação alemã foi acompanhada pelo presidente da Funai, Márcio Meira, para conhecer um pouco mais sobre os povos indígenas brasileiros, o trabalho da fundação e explorar nova possibilidade de parceria, por meio do Projeto de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas do Brasil. O governo alemão já se comprometeu a doar 8 milhões de euros para este projeto, ainda em elaboração, e está estudando a possibilidade de aumentar o valor e conceder um empréstimo ao governo brasileiro.

Durante 13 anos, a Funai manteve cooperação técnica com o governo alemão, por meio do KFW, que investiu mais de US$ 16 milhões no Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (Pptal). O objetivo é melhorar a qualidade de vida das populações indígenas,  promovendo a conservação dos seus recursos naturais.

A parceria criou condições para a participação dos indígenas no acompanhamento das demarcações e na fiscalização das terras demarcadas. Foram realizadas capacitações em legislação ambiental e indígena, noções de cartografia, mecânica e radiofonia e registro visual em filmagem. Para isso, foram adquiridos barcos, motores, radiofonias, ferramentas e combustível.

Dos 107 milhões de hectares reconhecidos como área indígena no Brasil, 98% estão na Amazônia Legal.  Por meio do Pptal, a Funai concluiu a identificação de 77 terras indígenas, totalizando 12 milhões de hectares. No processo de demarcação, o projeto assegurou 39 milhões de hectares em 106 terras indígenas na Amazônia Legal. Além da regularização fundiária, o Pptal executou 44 projetos de Proteção e Vigilância das Terras Indígenas, 22 estudos para elaboração e revisão de normas técnicas da Funai, 132 ações de capacitação indígena, 7 projetos de radiofonia e desenvolveu metodologia para levantamentos etnoecológicos, dos quais 8 já foram concluídas.

Fonte:
Funai

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