Em debate, a exploração sustentável de riquezas naturais em terras indígenas
A possibilidade de explorar riquezas naturais, como minérios e madeira, em terras indígenas, e os meios necessários para garantir a qualidade de vida, a biodiversidade local e a sustentabilidade dos povos nativos, estão em discussão na audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) desta terça-feira (5).
Para que a exploração desses recursos seja autorizada, o Congresso Nacional precisa aprovar proposição estabelecendo em que condições as terras dos índios podem ser utilizadas para o desenvolvimento dessas atividades.
Participarão do debate os técnicos indigenistas da Fundação Nacional do Índio (Funai), Valdir de Jesus Gonçalves, de Tabatinga (AM), e José Nazareno Torres de Moraes, de Belém (PA). O coordenador de Gestão Ambiental da Funai, Jaime Siqueira, também deverá participar da discussão, segundo requerimento aprovado nesta manhã.
O pedido para a realização da audiência é de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
O debate prossegue na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
Mais informações a seguir
05/11/2013
Agência Senado
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