Projeto de Osmar Dias incentiva a utilização de combustível vegetal por aeronaves
O senador Osmar Dias (PDT-PR) quer incentivar o uso de álcool combustível e biodiesel na aviação comercial brasileira, em especial nas aeronaves utilizadas na lavoura. Projeto de sua autoria (PLS 416/05), que aguarda votação na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para introduzir essa mudança na aviação brasileira.
O projeto estabelece que, em caráter excepcional e sem prévia homologação da autoridade aeronáutica, poderão ser operadas, em território nacional, aeronaves com matrícula brasileira, convertidas para a utilização de álcool combustível ou biodiesel, em oficinas credenciadas pelo Poder Público.
O mesmo texto estabelece que a conversão de aeronaves para utilização de álcool combustível ou biodiesel atenderá a padrões e procedimentos estabelecidos pela autoridade aeronáutica. Determina ainda que essas aeronaves não poderão ser exportadas, operadas fora do território nacional nem exploradas em serviços de transporte comercial de passageiros.
Em defesa do projeto, Osmar Dias argumenta que a alta dos preços do petróleo, observada ao longo dos últimos anos, tem aumentado os custos de operação de aeronaves agrícolas, tornando, em muitos casos, a operação praticamente inviável.
- A proposta que apresentamos tem a vantagem de reduzir os custos operacionais da aviação agrícola, ao mesmo tempo em que possibilita a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa.
O senador também explica que, objetivamente, seu projeto busca modificar os procedimentos necessários para se operar uma aeronave convertida para a utilização de álcool ou biodiesel.
Osmar Dias quer ainda que a autoridade aeronáutica regulamente os padrões a serem observados no processo de conversão e certifique as oficinas que estão aptas a realizar tal procedimento, permitindo que as aeronaves convertidas nessas oficinas possam operar sem depender da anuência prévia da autoridade aeronáutica.
18/05/2006
Agência Senado
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