Projeto de Sibá facilita concessão de pensão aos "soldados da borracha"
Os seringueiros que trabalharam durante a 2ª Guerra Mundial nos seringais da Amazônia poderão apresentar prova testemunhal para o recebimento de pensão mensal vitalícia. Isso é o que estabelece projeto do senador Sibá Machado (PT-AC), que tramita em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Esses seringueiros, chamados de -soldados da borracha-, foram recrutados em 14 de setembro de 1943, e têm direito a pensão de dois salários mínimos.
A concessão desse benefício foi garantida aos seringueiros pelo artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988, mas vem sendo impossibilitada pela legislação atual, que impede esses trabalhadores de comprovarem o desempenho da atividade por meio de prova testemunhal e exige a apresentação de prova material.
Siba ressalta que, na maioria das vezes, essas comprovações materiais não existem, já que não se produziu, à época, documentação formal do trabalho desses seringueiros. Em alguns casos, acrescentou, trata-se de uma -impossibilidade exigir a pessoas muito humildes, que vivem em índices de umidade atmosférica extremamente elevados, provas materiais de algo que ocorreu há quase 60 anos-.
17/06/2003
Agência Senado
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