Projeto determina instalação de semáforos sonoros para deficientes visuais



Projeto da senadora Maria do Carmo Alves (PFL-SE) determina a instalação de semáforos equipados com dispositivo sonoro em travessias de pedestres localizadas nas imediações de estabelecimentos de assistência à portadores de deficiência visual e próximas a centros de ensino especial. O projeto está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Maria do Carmo disse que a medida pretende atenuar as dificuldades enfrentadas por portadores de deficiência visual nos seus deslocamentos, salientando que o Código de Trânsito Brasileiro não previu nenhum tipo de facilidade ou proteção especial nesse sentido.Na justificação, a senadora disse que o projeto, além de contribuir para a segurança dos portadores de deficiência na travessia de avenidas e ruas movimentadas, terá eficácia também sobre o comportamento dos motoristas, ao estimular "atenção redobrada, responsabilidade e disciplina" nesses locais específicos.

O projeto remete ao Conselho Nacional de Trânsito a responsabilidade de estabelecer os critérios para a instalação dos semáforos sonoros. Os critérios, ressalta a senadora na justificação da proposta, deverão indicar as condições em que uma determinada travessia exigirá a sinalização especial.

08/10/2001

Agência Senado


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