Projeto que iguala livros eletrônicos aos tradicionais já está na Câmara
Aguarda votação na Câmara dos Deputados proposta que equipara, na legislação brasileira, livros eletrônicos a livros tradicionais, principalmente no que se refere à isenção de impostos. A iniciativa consta do Projeto de Lei 4.534/2012 (PLS 114/2010) de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado no ano passado.
A proposta modifica a Lei 10.753/2003, que institui a Política Nacional do Livro. Na avaliação do autor do projeto, a definição de livro que consta na lei não acompanhou os avanços tecnológicos dos últimos anos, com o surgimento dos leitores eletrônicos e consequente crescimento do segmento dos chamados e-books. Daí a necessidade de incluir o “formato digital” no texto da lei, ao lado dos livros em papel ou em sistema Braile. Os livros eletrônicos podem ser lidos em e-readers, tablets, computadores ou até smartphones, por meio de aplicativos próprios.
Um dos objetivos de estender aos livros eletrônicos os benefícios fiscais já oferecidos ao livro de papel é baratear os custos de produção desse tipo de publicação e, com isso, incentivar ainda mais a leitura entre a população.
No Brasil, entre junho e novembro de 2012 foram vendidos mais de 1,4 milhão de livros digitais, de acordo com relatório de consumo do Etail Report divulgado pelo Ibope. O mês de maior movimento foi novembro, com 321,3 mil exemplares vendidos. O relatório levou em conta as vendas online dos 35 maiores sites de comércio do Brasil em nove regiões metropolitanas brasileiras e no interior de Sul e Sudeste.
A expectativa do setor é de um crescimento ainda maior, depois da chegada ao Brasil da maior empresa de comércio eletrônico do mundo, a americana Amazon, em dezembro do ano passado. Dados da DLD, distribuidora de livros digitais que reúne editoras como Objetiva, Record e Novo Conceito, indicaram um aumento nas vendas do produto, já em dezembro de 2012, de 110% com relação a dezembro de 2011.
21/01/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Biblioteca do futuro disponibiliza 188 mil livros eletrônicos
Livros eletrônicos poderão ter benefícios fiscais
Pesquisadores ganham portal gratuito de livros eletrônicos
CE aprova isenção tributária para livros eletrônicos
CAS aprova adaptação de livros e caixas eletrônicos às necessidades dos deficientes visuais
Capes disponibiliza livros eletrônicos de Ciências Sociais e Humanas para avaliação