Projeto que reforça combate à pirataria está na pauta da CCJ
Começou agora há pouco a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com oito itens na agenda. Entre as proposições em exame está projeto que modifica legislação sobre crimes de violação de direito autoral para reforçar o combate à produção e venda de produtos falsificados.
O primeiro projeto na agenda da CCJ acaba com a exigência de comparecimento de idosos doentes a órgão público, seja para resolver assunto de seu interesse ou para atender demanda do próprio órgão.
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) preside a reunião da CCJ, na sala 3 da ala Alexandre Costa.
Mais informações a seguir.
21/11/2012
Agência Senado
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