PROJETO SOBRE LIVRO DIDÁTICO GRATUITO VAI À DELIBERAÇÃO DA CÂMARA



De iniciativa do senador Geraldo Cândido (PT-RJ), foi aprovado pelo Senado e enviado à Câmara projeto de lei estabelecendo a gratuidade progressiva dos livros didáticos para os alunos da rede pública de ensino médio. Ao propor a idéia, Cândido argumentou que entre os impedimentos para o aluno de ensino médio concluir os estudos estão a evasão escolar e a reprovação, mas também a dificuldade de adquirir material escolar, em consequência do seu preço elevado.
- Diretores de colégios estaduais e municipais de todo o país nos dão conta da dramática realidade, identificando que mais de 80% dos alunos do ensino médio não possuem livros didáticos por não terem condições de comprá-los, dificultando em muito o processo de aprendizagem - argumentou o senador em defesa do projeto.
Aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Educação, a iniciativa agora aguarda deliberação dos deputados. Em defesa da gratuidade do livro no ensino médio, Geraldo Cândido também afirmou que, no turno da noite, o percentual de alunos com dificuldade de adquirir livros pode chegar até a 95%.
Ele reconheceu que a Constituição brasileira tem vários preceitos para garantir a universalidade do ensino, daí por que seu projeto, que estende um direito já garantido no ensino fundamental, se integra ao objetivo de garantir o pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania.

16/03/2000

Agência Senado


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