Projeto torna orientação vocacional disciplina obrigatória no ensino médio
A fim de preparar melhor os estudantes para o ingresso no mercado profissional, a orientação vocacional pode se tornar disciplina obrigatória do ensino médio no país. A proposta consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 228/2012, pronto para ser votado, em caráter terminativo, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Se aprovada, a matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto, de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) altera o artigo 36 da Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9.394/1996), incluindo dois novos incisos que determinam a oferta aos alunos de orientação vocacional, por meio de profissionais especializados, para ajudá-los a definir sua formação profissional. O projeto estabelece ainda que, quando for oferecida em jornada integral, parte dessa jornada do ensino médio será dedicada à formação profissional.
Na justificativa do projeto, Cyro Miranda explica que o ensino médio não deve servir somente como ponte para a educação superior, mas também preparar efetivamente os adolescentes para o mercado de trabalho, cada vez mais complexo e competitivo. O senador ressalta ainda que a maioria dos estudantes, além de não contar com serviço de orientação vocacional e profissional, acaba se submetendo a um currículo humanístico e científico que os desmotiva para o estudo e não os inclui nos cursos de graduação.
Ensino fundamental
Na Comissão de Educação, o projeto está sob a relatoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que apresentou emendas ao texto. Suas sugestões estendem a obrigatoriedade da orientação vocacional também ao último ano do ensino fundamental e reserva parte da carga horária do ensino médio em jornada integral para formação técnico-profissional.
Para o relator, a complexidade do mundo do trabalho e a pluralidade da oferta de cursos profissionais de nível médio e superior chegaram a tal ponto que se torna imprescindível uma orientação vocacional, não somente na etapa do ensino médio, mas também no final do ensino fundamental. Além disso, acrescenta, “é chegado o tempo de alavancarmos a oferta de cursos públicos estaduais de ensino médio integrados em jornada integral, e nada mais adequado do que incorporar essa possibilidade ao texto da LDB”.
O PLS 228/2012 está pronto para entrar na pauta da CE.
27/09/2012
Agência Senado
Artigos Relacionados
Comissão examina projeto que prevê orientação vocacional obrigatória no ensino médio
Oferta de orientação vocacional poderá ser obrigatória no ensino médio
CE vota projeto que torna orientação vocacional obrigatória
Orientação vocacional pode ser incluída no currículo do ensino médio
Comissão examina projeto que torna obrigatória prova do Enem ao fim do Ensino Médio
Ensino médio poderá ter mais uma disciplina obrigatória