Ensino médio poderá ter mais uma disciplina obrigatória
Os alunos de todas as séries do ensino médio poderão ser obrigados a cursar uma nova disciplina - Ética Social e Política - caso projeto (PLS 103/09) do senador Expedito Júnior (PR-RO) que determina a inserção obrigatória da disciplina nos currículos do ensino médio seja aprovado.
O objetivo da proposta, explica o senador, é contribuir para o fortalecimento da formação moral e ética dos jovens brasileiros, sedimentando uma visão crítica e uma postura ética, tanto no dia a dia das relações sociais, como também no exercício da atividade política. A disciplina, em sua opinião, será ferramenta importante para que o estudante de nível médio analise as questões político-sociais brasileiras e mundiais, sem fundamentação em pensamentos ideológicos específicos, mas numa base ampla sob uma visão o mais imparcial possível. A matéria está sendo relatada pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC) na Comissão de Educação (CE).
Outras três disciplinas, Língua Brasileira de Sinais (Libras), Esperanto e Línguas Indígenas, poderão ser ofertadas facultativamente aos alunos do ensino fundamental ou médio. O autor das três proposições é o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Embora o senador tenha proposto a inclusão obrigatória da Libras (PLS 14/07) na educação infantil e no ensino fundamental, o substitutivo do senador Flávio Arns (PT-PR) aprovado na Comissão de Educação (CE) estabelece que a disciplina será incluída na parte diversificada do currículo, "prioritariamente" na educação infantil e nos dois primeiros anos do ensino fundamental, "conforme as possibilidades e demandas das escolas". O projeto recebeu emendas de Plenário e teve que retornar a CE, onde aguarda a análise dessas emendas, relatadas por Marisa Serrano (PSDB-MS).
Cristovam é ainda autor da proposição que prevê a inclusão do Esperanto como disciplina do ensino médio (PLS 27/08). Pelo texto, o Esperanto será componente curricular facultativo da grade escolar do ensino médio, sendo sua oferta obrigatória caso a demanda assim o justifique. A matéria, relatada pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), está pronta para a pauta da Comissão de Educação (CE).
Outra proposta (PLS 9/08), também de Cristovam, institui o chamado Programa de Preservação de Idiomas Indígenas Brasileiros, determinando a recuperação, o registro dos referidos idiomas em vocabulários específicos e sua codificação em gramáticas. O projeto cita línguas do tronco tupi (como o guarani), do tronco macro-gê (como o bororo), e de línguas não ligadas a nenhum deles (como o yanomâmi). O projeto prevê a inclusão do ensino dessas línguas no ensino fundamental e médio, como disciplina curricular facultativa e a garantia na oferta de cursos para o ensino destas línguas, em escolas do ensino médio, sempre que houver o número necessário de alunos interessados. A relatoria está a cargo da senadora Fátima Cleide (PT-RO) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Inserção de temas
Outras proposições também inserem temas a ser abordados nas matérias já constantes do currículo escolar das escolas públicas e particulares em funcionamento no território nacional. O PLC 50/09, do deputado Cabo Júlio (PST-MG), determina a obrigatoriedade do estudo da dependência química e das consequências neuropsíquicas e sociológicas do uso de drogas, como parte do programa das disciplinas constantes no núcleo curricular básico para os ensinos fundamental e médio.
Já o PLS 155/08, de Tasso Jereissati (PSDB-CE), torna obrigatório o desenvolvimento, por professores do ensino fundamental e médio, de conteúdo relativo aos aspectos históricos regionais e locais no ensino da História do Brasil. Como aspectos regionais, o relator da proposição na CE, Mão Santa (PMDB-PI) cita Zumbi dos Palmares e Sepé Tiaraju, heróis brasileiros muitas vezes desconhecidos dos alunos.
Tasso Jereissati argumenta no projeto que, apesar de a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelecer que os currículos escolares tenham uma base nacional comum, a ser complementada por outra diversificada para atender a características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela, tal determinação não é cumprida, e por isso, "é necessário ser redundante e deixar explícita a orientação".
O empreendedorismo também pode virar um componente extracurricular das escolas dos ensinos médio e profissionalizante caso o PLS 273/06, do então senador Marcos Guerra, seja aprovado na Câmara dos Deputados. Ele recebeu decisão terminativa na CE em 2007.
A intenção do parlamentar é preparar os alunos com base nos valores como "a busca de oportunidade e iniciativa, a disposição para inovar e enfrentar desafios e riscos calculados, a persistência, o comprometimento e a autoconfiança na busca dos seus objetivos".
19/06/2009
Agência Senado
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