Projetos redefinem limites do Parque Nacional da Serra da Canastra
Localizado em Minas Gerais, o Parque Nacional da Serra da Canastra é objeto de uma longa polêmica. Quando foi criado, por meio do Decreto 70.355, de 1972, sua área prevista era de 200 mil hectares, no sudoeste do estado. Mas há propostas que, sob o argumento de que esses limites nunca foram implementados, defendem sua redução - em alguns casos, para pouco mais de 70 mil hectares.
De um lado, há a preocupação com a preservação ambiental dessa unidade de conservação, que abriga a nascente de vários rios, com destaque para a do rio São Francisco; de outro, estão os interesses das pessoas que vivem no parque ou exercem lá atividades agrícolas e de mineração (há jazidas minerais no parque, inclusive de diamantes).
Relator de dois projetos de lei que tratam do assunto, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) tem participado de audiências públicas - realizadas tanto em Brasília como em cidades do entorno do parque - para discutir a questão e elaborar sua proposta. Ele visitou o parque acompanhado por integrantes do Ministério de Minas e Energia e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Rollemberg afirma que pretende chegar a uma solução de consenso.
Esses dois projetos, que tramitam no Senado sob a forma do PLC 147/10 e do PLC 148/10, tiveram origem na Câmara. O deputado federal Odair Cunha (PT-MG) é autor de ambos os textos, junto com outros parlamentares. Segundo Rollemberg, as propostas alteram a área do parque para cerca de 150 mil hectares.
Ao apontar o contraste de opiniões, Rollemberg observa que, para o ICMBio, responsável pela gestão do parque, esses projetos reduzem sua área de 200 mil para 150 mil hectares. Já na visão dos autores dos projetos, destaca Rollemberg, tais medidas ampliam a área de pouco mais de 70 mil para 150 mil hectares.
O senador disse que, durante as audiências realizadas na região, ouviu representantes de comunidades locais que receiam ter suas atividades econômicas (que, segundo eles, resultam em pouca degradação ambiental) prejudicadas caso a área do parque seja mantida em 200 mil hectares.
01/11/2011
Agência Senado
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