Pronasci prevê R$ 4,8 bilhões para integração de segurança com ações sociais
Os jovens entre 14 e 29 anos que estão presos receberão acompanhamento por parte do governo federal por meio de programas de alfabetização, ensino e cursos profissionalizantes. Essa medida faz parte do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) apresentado nesta quinta-feira (16) pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, aos senadores da base aliada do governo. De acordo com o ministro, a integração de políticas de segurança pública com ações sociais receberá um investimento de R$ 4,8 bilhões. Só para 2007, estão previstos R$ 483 milhões.
Dessa forma, o governo pretende enfrentar as causas sociais e culturais do crime por meio de ações de prevenção, controle e repressão da violência, de acordo com informações do Ministério da Justiça.
O Pronasci, composto por 72 ações, tem como eixo principal a integração de ações de segurança pública e políticas sociais para o enfrentamento da criminalidade.
Com articulação permanente entre União, estados e municípios, o Pronasci será implantado, inicialmente, nas 11 regiões metropolitanas do país com maiores índices de criminalidade.
Prevenção
As medidas voltadas para a prevenção do crime visam também aos jovens que se encontram em situação de risco das regiões escolhidas para a aplicação das ações do Pronasci. Esses jovens serão inseridos em programas de inclusão social e suas respectivas famílias também receberão atenção especial.
Segundo o ministro da Justiça, o custo médio de um crime, para o Estado, é de R$ 2,5 mil - inclui internação, perda de produtividade e outros indicadores. Já para evitar o crime, com ações preventivas, o custo cai para R$ 600, enquanto a ação de repressão ao delito não sai por menos de R$ 6 mil para os cofres públicos, segundo informações da divulgação do programa.
O Pronasci também prevê a construção de 187 presídios - 160 para jovens e 27 para mulheres. Cada um desses estabelecimentos carcerários terá um custo de R$ 6,2 milhões e vai gerar 46 mil novas vagas no sistema prisional. O ministro informou que os efeitos da aplicação das medidas já poderão ser vistos a partir do ano que vem.
16/08/2007
Agência Senado
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