Propaganda eleitoral recomeça 48 horas após proclamação do resultado
O resultado final oficial das Eleições 2006 pode ser proclamado ainda nesta segunda-feira (2) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello. Até as 15h, com todas as urnas do país apuradas e totalizadas, faltava apenas a homologação do resultado de duas urnas, uma no Amazonas e outra no Acre. Depois disso, o resultado oficial pode sair a qualquer momento.
Na madrugada desta segunda-feira, Marco Aurélio Mello convocou reunião extraordinária do plenário do TSE para as 19h. Na pauta do plenário do tribunal estão a análise de representações contra ilegalidades na propaganda eleitoral e decisões sobre recursos em relação a candidaturas, entre outros processos. A expectativa é que a proclamação do resultado final aconteça antes ou durante a reunião extraordinária.
Após 48 horas da proclamação do final das Eleições 2006 pelo presidente do TSE, a propaganda eleitoral nas emissoras de rádio e de televisão poderá ser reiniciada. Entretanto, caso haja algum imprevisto, a propaganda eleitoral tem até o próximo dia 16 para recomeçar. E tem prazo final marcado para o dia 27 (antevéspera do segundo turno das eleições, 29 de outubro).
Serão dois períodos diários de propaganda (nas rádios, às 7h e às 12h, e nas televisões, às 13h e às 20h30, horários de Brasília). Cada candidato a presidente terá dez minutos em cada um dos horários de veiculação. O mesmo tempo será concedido a cada candidato a governador nos estados que terão segundo turno. Além disso, os candidatos terão 7,5 minutos de inserções diárias.
02/10/2006
Agência Senado
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