Prorrogado prazo para apresentação de consulta pública
Devido ao volume de demandas e a problemas técnicos com o site do Ministério das Comunicações, a Secretaria de Comunicação Eletrônica (SCE) prorrogou o prazo para apresentação de sugestões à consulta pública sobre a implantação da televisão digital.
Com a mudança, as contribuições, que devem estar identificadas e fundamentadas, podem ser encaminhadas até o dia 30 de dezembro, preferencialmente por meio de formulário eletrônico disponível no link http://consultapublica.mc.gov.br/consulta/logon.asp
As sugestões feitas por carta também devem ser enviadas até a mesma data, para a SCE, Esplanada dos Ministérios, Bloco R, edifício-anexo, sala 300, ala oeste, CEP 70.044-900.
Todas as contribuições serão submetidas à proposta de ato normativo que vai regulamentar os serviços de transmissão e retransmissão de TV com sinal digital.
Fonte:
19/12/2013 15:31
Artigos Relacionados
Combate à tortura: Prazo para consulta pública a relatório é prorrogado
Prorrogado prazo da consulta pública para cessão dos excedentes de energia por consumidores
Prorrogado prazo para participar de consulta pública sobre saneamento básico
Prorrogado prazo de Consulta Pública que visa simplificar aprovação de projetos pela Ancine
Prorrogado prazo para apresentação de laudos dos estádios
Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento é prorrogado até dia 4