PSDB anuncia apoio à medida provisória que trata da regularização fundiária da Amazônia
Durante o encontro desta quarta-feira (11) entre o ministro Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e parlamentares da bancada da Amazônia, destinado a debater o Plano Amazônia Sustentável (PAS), o PSDB, por meio do senador Flexa Ribeiro (PA), anunciou que apoia a medida provisória (MP 458/09) que trata da regularização fundiária das terras em toda a região amazônica. Ele defendeu também o zoneamento econômico e ecológico da região.
- Sempre fui um crítico sistemático quanto à criação da Secretaria de Assuntos Estratégicos, mas nunca em relação à sua pessoa (referindo-se a Mangabeira Unger). Hoje, reconheço que a sua ação e a sua visão quanto à Amazônia estão corretas - resumiu Flexa Ribeiro.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), que estava presente à reunião, disse ao ministro que também sempre se posicionou contrário à criação da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). No entanto, colocou em relevo a "capacidade" de Mangabeira Unger de tentar entender e interpretar a Amazônia, "região considerada uma autêntica esfinge". Deixou claro, porém, que "discorda" de muitas coisas que o ministro defende.
Com relação ao plano apresentado pelo ministro, Arthur Virgílio comprometeu-se em analisar em profundidade o documento. Mas adiantou que se o projeto não priorizar a questão energética para toda a região - ou seja, energia farta e barata - dificilmente o plano irá decolar. O senador também defendeu apoio maior aos institutos de pesquisas com sede na Amazônia, que considera a "chave para o pleno desenvolvimento sustentável da região".
A Medida Provisória 458/09 foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (10) e está sendo encarada como fator decisivo para a efetivação do Plano Amazônia Sustentável. Na prática, a proposta apresentada pelo ministro Mangabeira Unger tem por objetivo recuperar a malha de estradas regionais e vicinais, criar um programa de estímulo à aviação regional e, entre outras metas, construir uma rede de transporte hidroviário.
Lentidão
Apesar de reconhecer que o governo federal tem demonstrado boas intenções quanto à Amazônia, o senador Jefferson Praia (PDT-AM) lamentou a existência de uma "certa lentidão" para a implementação do Plano Amazônia Sustentável. E estranhou que somente agora se resolva fazer o levantamento da questão fundiária da região.
- Mas não dá para pensar na Amazônia sem levar em conta duas questões prioritárias: a qualidade de vida da população e a preservação e conservação da região. Tais prioridades somente se concretizarão com investimentos maciços em ciência e tecnologia - lembrou Jefferson Praia ao ministro.
Gargalo
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) enalteceu a MP que trata da regularização fundiária. Para ele, a questão fundiária ainda é o principal gargalo para o pleno desenvolvimento da região. E revelou que mais de 50% das pessoas que ocupam terras na Amazônia estão em caráter irregular.
Já o senador Augusto Botelho (PT-RR) observou que o Plano Amazônia Sustentável "é um projeto para o Brasil". Defendeu a imediata regularização fundiária das terras da região, conforme determina a MP, incluindo a emancipação de assentamentos que existem há mais de 30 anos. Quanto a possibilidade de o projeto não sair do papel, Augusto Botelho foi claro: isso só acontecerá se o país e o próprio governo não tiverem nenhum interesse na Amazônia.
11/02/2009
Agência Senado
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