PSDB e DEM consultarão bancadas sobre obstrução
Após entendimento em Plenário, nesta terça-feira (21), os líderes do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), e do Democratas, José Agripino (RN), se comprometeram a consultar suas bancadas sobre a possibilidade de cessar provisoriamente a obstrução a votações em Plenário para deliberar sobre as medidas provisórias que tratam da repactuação das dívidas do setor agrícola; de benefícios a pescadores de lagostas; de prorrogação do prazo para micro e pequenas empresas aderirem ao Supersimples; e da indenização a portadores de hanseníase que foram segregados do convívio social.
Os dois partidos estão em obstrução porque o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não se afastou do cargo para responder às acusações que sofre no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.
A discussão foi provocada pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Aloizio Mercadante (PT-SP), a pedido do relator da MP que trata da repactuação da dívida, senador Jonas Pinheiro (DEM-MT). Pela manhã, na reunião da CAE, ele solicitou a Mercadante que interferisse a favor da votação.
- Tivemos uma excepcional safra de 133,4 milhões de toneladas de grãos, mas é preciso que pequenos produtores continuem tendo acesso ao crédito para que a produção possa continuar aumentando em produtividade e em volume - afirmou o presidente da CAE, solicitando que as bancadas de oposição avaliem a situação.
O líder do Democratas afirmou que não poderia tomar nenhuma decisão pessoal, uma vez que a decisão fora da bancada. Comprometeu-se a convocá-la e apresentar uma decisão coletiva na manhã desta quarta-feira (22).
O líder do PSDB disse que submeteria o pleito à bancada em reunião ainda na noite desta terça-feira (21). Ele reiterou o apelo para que Renan se afaste da Presidência da Casa enquanto não forem votados, em Plenário, os pareceres do Conselho de Ética sobre os processos aos quais responde naquele órgão. Pediu que essas decisões sejam céleres, com o que concordou Renan, recusando-se novamente, porém, a se afastar da Presidência do Senado.
- Não saí porque a mera saída significava compactuar com mentira que disseram sobre mim - respondeu o presidente do Senado.
A líder do PT e do bloco de apoio ao governo, senadora Ideli Salvatti (SC), disse que é preciso deixar claro o entendimento sobre o que seria votado, uma vez que, além das três medidas provisórias que trancam a pauta, há projetos sobre empréstimos e sobre indicações de autoridades prontos para serem submetidos a voto em Plenário.
O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) indagou se as alterações introduzidas por Jonas Pinheiro na MP seriam respeitadas na Câmara dos Deputados. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que, embora tenha negociado diretamente com o governo e com setores da sociedade, não podia garantir que decisão a Câmara tomaria. Jonas Pinheiro acrescentou que toda a negociação foi acompanhada por cinco deputados federais, e a presença de vários deles no Plenário do Senado "é a evidência maior de que estão dispostos a absorver o que nós estamos introduzindo".
Jucá pediu a Arthur Virgílio que as informações requeridas por este último sobre a sede da Secretaria Especial de Pesca fossem encaminhadas diretamente pelo governo a ele, sem tramitar pela mesa, o que sobrestaria a votação das MPs, com o que Virgílio concordou.21/08/2007
Agência Senado
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