PT entra com recurso para garantir posse de senador de Rondônia



A senadora Heloísa Helena (PT-AL) anunciou nesta segunda-feira (dia 2) que seu partido vai entrar na próxima semana com recurso (agravo regimental) ao pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a anulação da liminar concedida pelo presidente do TSE, ministro Nelson Jobim, que impediu a posse do senador Eduardo Valverde, do PT, diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, na última sexta-feira. A decisão do Jobim favoreceu o senador Fernando Matusalém (PPB-RO), suplente do ex-senador Ernandes Amorim, que pôde permanecer no cargo até que uma decisão definitiva sobre o caso seja tomada.

Segundo Heloísa, os advogados do partido em Rondônia estão trabalhando para apresentar argumentação sólida capaz de derrubar a liminar em agosto, quando o TSE volta a se reunir. O PT decidiu adiar a apresentação do agravo regimental, prevista anteriormente para esta segunda-feira (dia 2), tendo em vista que, durante o recesso forense de julho, cabe ao próprio presidente do tribunal despachar os processos protocolados no período.

- Estamos confiantes. A gente entende que tem toda possibilidade de ganhar. Não adianta ter pressa, visto que quem iria analisar o recurso é o próprio Jobim - afirmou Heloísa aos jornalistas numa entrevista feita em Salvador, onde participou de manifestações por ocasião das comemorações da independência da Bahia.

Valverde foi diplomado senador pelo TRE-RO, depois que o TSE julgou, em última instância, o recurso que pedia a impugnação da chapa de Ernandes Amorim por abuso de poder econômico nas eleições de 1994. Amorim foi o segundo mais votado naquelas eleições, atrás do ex-senador e atual governador de Rondônia, José Bianco. O terceiro colocado na disputa, o senador Amir Lando (PMDB), não foi beneficiado pela decisão do TSE por já ter sido eleito senador em 1998, cabendo, portanto, a Valverde, quarto candidato mais votado nas eleições, com 39 mil votos, assumir a cadeira, considerada vaga depois da cassação da candidatura de Ernandes Amorim e, conseqüentemente, de seus suplentes.

"Esperamos que o pleno do tribunal julgue de forma técnica e não política já que o próprio TSE havia julgado a questão e constatado abuso do poder econômico da chapa de Ernandes Amorim e Matusalém" afirmou Valverde na última sexta-feira.

02/07/2001

Agência Senado


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