QUADRO COM A TRAMITAÇÃO DAS MATÉRIAS NO SENADO DURANTE A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Número	Assunto	Relator	Situação
PEC 34/98	Prorroga e altera a alíquota do CPMF	Romeu Tuma (PFL-SP)	Em discussão no plenário em primeiro turno
Reforma Político-Partidária
PLS 187/98	Limita acesso ao Fundo Partidário	aguardando distribuição	CCJ
PLS 188/98	Institui o financiamento público das campanhas eleitorais	aguardando distribuição	CCJ
PLS 189/98	Prazos de domicílio eleitoral e filiação partidária	aguardando distribuição	CCJ
PEC 38/98	Limita o número de vereadores	aguardando distribuição	CCJ
PEC 39/98	Institui o voto facultativo	aguardando distribuição	CCJ
PEC 40/98	Restringe pesquisas eleitorais	aguardando distribuição	CCJ
PEC 41/98	Trata da vacância de senador	aguardando distribuição	CCJ
PEC 42/98	Institui o sistema eleitoral misto para as eleições para Câmara dos Deputados e dispõe sobre a suplência dos deputados	aguardando distribuição	CCJ
PEC 43/98	Segundo turno só para presidente da República	aguardando distribuição	CCJ
PEC 44/98	Regras de fidelidade partidária	aguardando distribuição	CCJ
PEC 45/98	Mandato de seis anos para senado	aguardando distribuição	CCJ
Outros assuntos
PLC 41/98	Regula o processo administrativo na administração federal	Francelino Pereira (PFL-MG	CCJ
PLC 08/91	Extinção dos manicômios	Sebastião Rocha (PDT-AP	CAS, para exame das emendas de Plenário, em segundo turno
PLC 61/97	Cria a Política Nacional de Educação Ambiental	Joel de Hollanda (PFL-PE)

05/01/1999

Agência Senado

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